Portugal desmantela esquema de corrupção no sistema de vistos para investidores estrangeiros

A polícia portuguesa prendeu nesta quinta-feira (13) onze pessoas acusadas de envolvimento em um esquema de corrupção para a atribuição dos chamados vistos “gold”, concedidos a investidores estrangeiros. Depois dos chineses, os brasileiros são os que mais solicitam esse tipo de documento, criado durante a crise econômica para atrair capital para Portugal.

A ministra portuguesa da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, disse que vai punir os culpados, inclusive os próximos do governo. www.portugal.gov.pt

Vários responsáveis de alto escalão fazem parte dos suspeitos detidos, entre eles o diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos, a secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antonia Anes, e o presidente do Instituto dos Registos e Notariado, Antonio Figueiredo. As onze pessoas serão submetidos a um primeiro interrogatório na sexta-feira (14).

“Ninguém está acima da lei e ninguém está impune, nem que esteja ao meu lado", declarou a ministra portuguesa da Justiça, Paula Teixeira Cruz. Os detidos são suspeitos de corrupção, tráfico de influência, desvio e lavagem de dinheiro em um esquema ligado à atribuição dos vistos “gold” para investidores estrangeiros. A oposição socialista teme que o caso possa afetar “a imagem do país”.

Vistos gold interessam os brasileiros

O sistema Autorização de Residência para Actividade de Investimento (ARI), que ficou conhecido como visto “gold”, foi criado pelo governo português em 2012, numa tentativa de atrair capitais estrangeiros para o país durante a crise econômica. Graças ao dispositivo, os investidores dispostos a desembolsar € 500 mil (R$ 1,6 milhão) na compra de uma casa ou de um apartamento recebem um visto com duração mínima de cinco anos. A outra opção para obtenção do documento é transferir € 1 milhão para os bancos portugueses e criar pelo menos dez empregos. Desde que foi lançado, o programa atraiu mais de € 1 bilhão e 1.649 vistos foram concedidos.

Os chineses são os que mais se interessaram pelos vistos “gold”, seguidos pelos brasileiros, russos e sul-africanos. Segundo estatísticas divulgadas no mês de outubro, o Brasil já teve mais de 50 autorizações de residência validadas entre 2013 e 2014, o que resultou em um total de investimentos de € 47,59 milhões.

No entanto, o dispositivo é alvo de várias críticas, já que uma vez o visto concedido, o investidor não é obrigado a viver no país de forma permanente e pode justificar seu direito residindo apenas sete dias por ano no território português. Vários candidatos teriam aproveitado o dispositivo para ter acesso, graças ao documento português, ao espaço Schengen, já que um visto “gold” autoriza não apenas residir, mas também fazer negócios na região como qualquer cidadão europeus.