Casamentos gays levados à Suprema Corte dos EUA podem mudar lei no país

A luta de dois casais gays da Califórnia e de uma viúva lésbica de Nova York já entrou para história dos direitos homossexuais no país. Nos últimos dois dias a Suprema Corte analisou esses casos sobre a legalidade do casamento gay. O primeiro dizia respeito aqueles homessexuais que querem se casar, o segundo, àqueles que já se casaram.

Protestos pró e contra casamentos homosexuais nos Estados Unidos. REUTERS/Jonathan Ernst

Raquel Krahenbül, correspondente da RFI em Washington

Nessa quarta-feira, a Suprema Corte ouviu a história de Edith Windsor, uma mulher de 83 anos que era casada legalmente e residia no Estado de Nova York, mas não recebeu benefícios federais depois que sua esposa morreu. Ela quer derrubar parte da Lei de Defesa do Casamento – uma legislação federal que não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo e por isso não concede os benefícios a esses casais nem nos Estados onde o casamento gay é legal.

A maioria dos juízes questionou a constitucionalidade dessa parte da lei sobre os benefícios. O juiz Anthony Kennedy, que pode dar o voto decisivo, seguiu a mesma linha dos quatro liberais. Ele questionou se o governo federal tem autoridade para regular o casamento e disse que a lei não promove "uniformidade". A juíza Ruth Bader Ginsburg comparou o casamento ao leite para explicar que a lei cria dois sistemas: “um integral e um light”. A juíza Sonia Sotomayor falou que os casais homos e heteros estão sendo tratados de maneiras diferentes.

Até o ex-presidente Bill Clinton, que assinou essa lei em 1996, quer revogá-la porque acredita que ela está velha e é incompatível com os direitos americanos de liberdade e igualdade. A decisão só deve sair em junho, mas é possível que a Suprema Corte derrube essa parte da lei, dando aos gays casados legalmente o direito de receber benefícios federais, como pensões e plano de saúde.

No entanto a decisão não obrigaria nenhum Estado a aceitar o casamento gay. Isso dependeria do que os juizes decidirem sobre o outro caso que analisaram essa semana. Na terça-feira, eles avaliaram a história de dois casais que vieram até a Corte para contestar um referendo da Califórnia que baniu o casamento homossexual seis meses depois que ele foi aprovado no Estado.

Nesse caso, os juízes podem optar por não fazer nada e deixar a decisão para o Estado, derrubar a proibição ao casamento gay apenas na Califórnia, derrubar na Califórnia e em outros oito Estados que aceitam a união civil (mas não o casamento), ou  até cancelar a proibição na Califórnia e expandir a decisão para todo o país.

Mas os juízes ficaram cautelosos sobre a questão mais abrangente. Vários indicaram que pode ser prematuro intervir agora. O juiz Kennedy falou que a corte está entrando em “águas desconhecidas” e o juiz Samuel Alito também pediu cautela: “o casamento gay como conceito é tão novo quanto celulares e a internet”, disse. Posicionamentos nem contra e nem a favor. A decisão aqui também só deve sair em junho, mas parece mais improvavel uma lei abrangente que dê aos homessexuais o direito de se casarem em todo o país. Pelo menos no curto prazo.

Casamento gay nos EUA

Nos Estados Unidos o casamento entre pessoas do mesmo sexo é ilegal na esfera federal. Entretanto, os Estados tem o direito de reconhecê-lo. Dos 50 Estados americanos, 9 e a capital Washington aceitam esse matrimônio. Essas aprovações vieram através da justiça estadual, de assembleias legislativas ou até de referendos.

Esse número pode aumentar porque cada vez mais os americanos apoiam o casamento a gay. Hoje a maioria dos americanos é a favor - há apenas um ano o quadro era inverso. E a causa ganhou o endosso do presidente Barack Obama - que já foi contra, mas se tornou o primeiro presidente americano a apoiar em público.

Agora a discussão da legalidade na Suprema Corte é mais um avanço na questão dos direitos homossexuais. Um momento histórico para o país, independente do resultado.