Governo dos EUA vence recurso contra bloqueio britânico à extradição de Assange

O governo norte-americano poderá tentar novamente obter a extradição de Julian Assange, preso em Londres desde sua detenção em 2019 na embaixada do Equador. O fundador do site WikiLeaks poderá ser julgado por espionagem nos Estados Unidos, depois que um tribunal de apelações britânico anulou, nesta sexta-feira (10), a decisão prévia de não entregar o australiano.

Partidários de Julian Assange protestam em frente ao Supremo Tribunal britânico, em Londres, nesta sexta-feira (10). Tolga Akmen AFP

Washington quer julgar Assange, de 50 anos, pela publicação de quase 700.000 documentos diplomáticos e militares secretos, relacionados principalmente com as guerras lideradas pelos Estados Unidos no Afeganistão e Iraque.

Na primeira instância, a juíza Vanessa Baraitser bloqueou a extradição do australiano em janeiro. Ela considerou que Assange, cuja saúde mental aparenta ser frágil, corria o risco de cometer suicídio se fosse entregue ao sistema judicial dos Estados Unidos.

Mas os advogados de Washington apelaram contra a decisão e, em outubro, alegaram que Baraitser não atribuiu importância suficiente a outros depoimentos de especialistas sobre o estado mental do fundador do site WikiLeaks. Também garantiram ao tribunal que o australiano, de 50 anos, não seria mantido em isolamento punitivo em uma penitenciária federal de segurança máxima e que receberia o tratamento adequado. 

Nesta sexta-feira, o tribunal de apelações de Londres deu razão ao governo norte-americano e anulou a sentença prévia, por considerar que o governo dos Estados Unidos "apresentou agora ao Reino Unido um pacote de garantias que respondem às conclusões específicas" que preocupavam Baraitser. O caso, portanto, voltará a ser examinado em uma data que ainda deve ser determinada. 

Longa batalha judicial

Independentemente do que acontecer, é muito provável que a longa batalha judicial não termine em uma nova audiência, pois a parte derrotada poderá ainda solicitar autorização para um novo e definitivo recurso ao Supremo Tribunal britânico.

"Apelaremos contra a decisão o mais rápido possível", afirmou a noiva de Assange, a advogada sul-africana Stella Moris. Como nas audiências anteriores, os simpatizantes do australiano foram até a frente do Supremo Tribunal britânico para exigir a sua libertação.

O WikiLeaks alega que Washington deseja julgar Assange por "publicar informações verídicas que revelam os crimes cometidos pelo governo americano no campo de detenção de Guantánamo, Iraque e Afeganistão, e os detalhes das torturas da CIA". Já a ONG de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional questionou as garantias de Washington sobre o tratamento que ele receberia em caso de extradição, que chamou de "intrinsecamente pouco confiáveis". O governo da Rússia classificou a decisão britânica de "vergonhosa". 

Liberdade de expressão

O processo de Assange virou uma causa emblemática para os defensores da liberdade de expressão. Seus partidários alegam que o WikiLeaks tem os mesmos direitos que outros meios de comunicação a publicar material confidencial, desde que seja de interesse público. 

Mas o governo americano, que apresentou 18 acusações - entre elas, espionagem - afirma que o australiano não é jornalista e sim um hacker. Além disso, alega que a divulgação de documentos sem qualquer filtro colocou em risco a vida de seus informantes. 

Em caso de extradição, julgamento e condenação, Assange pode receber pena máxima de 175 anos de prisão, embora a sentença exata seja difícil de calcular e possa ser mais curta.

Segurança máxima

O fundador do WikiLeaks está preso na penitenciária de segurança máxima de Belmarsh, perto de Londres, desde 11 de abril de 2019. Ele foi detido dentro da embaixada equatoriana na capital britânica, depois que o então presidente Lenín Moreno retirou o asilo concedido por seu antecessor Rafael Correa.

Assange foi preso em um primeiro momento para cumprir uma condenação por ter violado as condições de sua liberdade condicional ao buscar refúgio na embaixada do Equador. Ele tentou, desta forma, evitar uma extradição à Suécia, onde enfrentava acusações de agressão sexual, que posteriormente foram retiradas. O australiano temia ser enviado aos Estados Unidos pelas autoridades suecas.

Em seguida, ele foi mantido em prisão preventiva para aguardar a decisão sobre sua extradição. A juíza considerou que, com seus antecedentes, o fundador do WikiLeaks poderia tentar uma nova fuga da justiça em caso de liberdade.

Durante os sete anos que viveu em um pequeno quarto da embaixada equatoriana, Assange teve dois filhos com Stella Morris, sua noiva e integrante de sua equipe de defesa. Eles devem oficializar a união em breve: no mês passado, as autoridades britânicas deram o sinal verde para que o casamento deles fosse realizado na penitenciária de segurança máxima de Belmarsh. 

(Com informações da AFP)