Tribunal da Califórnia ratifica veredito sobre câncer provocado pelo Roundup mas reduz indenização

O grupo farmacêutico alemão Bayer perdeu nesta segunda-feira (20) o recurso que havia impetrado contra o primeiro veredito em um caso envolvendo o herbicida Roundup. O produto, cuja principal substância ativa é o glifosato, é acusado de causar um câncer em um jardineiro americano. Por outro lado, o Tribunal de Apelações da Califórnia reduziu o valor da indenização solicitada pelo requerente.

O jardineiro Dewayne "Lee" Johnson durante as audiências do julgamento em primeira instância, ocorrido em agosto de 2018, em São Francisco, na Califórnia. POOL/AFP

Em agosto de 2018, um júri popular decidiu que a Monsanto, subsidiária da Bayer e fabricante do Roundup, atuou com "má vontade" ao ocultar o caráter potencialmente cancerígeno do glifosato contido em seus produtos e que os herbicidas contribuíram "consideravelmente" para o surgimento do linfoma terminal de Dewayne "Lee" Johnson, um jardineiro de 48 anos. Durante dois anos, a partir de 2012, o jardineiro utilizou com frequência o Roundup e o RangerPro, ambos fabricados na época pela Monsanto.

Com a aquisição da empresa americana, a Bayer foi condenada a pagar US$ 250 milhões em indenização a Lee, um valor que foi reduzido, em outubro do mesmo ano, para US$ 78,5 milhões. Na época, Johnson aceitou a diminuição do valor na expectativa de evitar um segundo processo.

Agora, no julgamento do recurso, os juízes do Tribunal de Apelações da Califórnia mantiveram a condenação contra a Bayer, mas reduziram ainda mais a indenização por perdas e danos, fixando o montante em US$ 20,4 milhões. "Embora tenhamos chegado à conclusão de que uma redução dos danos concedidos é apropriada, não revogamos a sentença", declarou o painel composto por três juízes, ratificando a responsabilidade da Monsanto no caso. "Em nossa opinião, Johnson apresentou abundantes – e certamente substanciais – provas de que o glifosato, junto com outros ingredientes dos produtos Roundup, causou seu câncer".

Um dos advogados do jardineiro, pai de dois filhos, qualificou a decisão dos juízes californianos de "nova grande vitória". Por outro lado, a defesa disse que o novo corte na indenização é uma "anomalia" permitida pela legislação californiana.

A Bayer declarou na segunda-feira (20) que poderá apelar da decisão na Corte Suprema da Califórnia, segundo o jornal Wall Street Journal. O grupo alemão anunciou no final de junho um acordo envolvendo entre US$ 10 bilhões e US$ 11 bilhões para solucionar 100.000 processos somente nos Estados Unidos, em particular relacionados ao Roundup. O volume de ações na Justiça provocou nervosismo entre os acionistas da Bayer.

Em 2015, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o glifosato como "um provável cancerígeno".

Com informações da AFP