Mianmar anuncia anistia por Ano Novo budista sem informar se vai liberar presos políticos
A junta militar de Mianmar anunciou nesta segunda-feira (17) a libertação de mais de 3 mil detentos por ocasião do Ano Novo budista, mas sem informar se a anistia foi aplicada a pessoas presas durante a repressão contra opositores. Para organizações de direitos humanos, a decisão visa apenas liberar espaço nas prisões.
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O comandante da junta, Min Aung Hlaing, "indultou 3.015 detentos para celebrar o Ano Novo budista, para a paz do povo e por motivos humanitários", afirmou o serviço de comunicação do exército.
Em caso de nova infração da lei, as pessoas liberadas devem cumprir o restante da condenação com uma pena adicional, afirmou a junta.
O comunicado não informa se a anistia incluiu opositores da junta e jornalistas detidos pela cobertura do golpe de Estado. Também serão colocados em liberdade 98 estrangeiros condenados no país, de acordo com outro anúncio da junta, que não deu detalhes.
Mianmar vive um cenário de caos desde que os militares derrubaram o governo civil de Aung San Suu Kyi em fevereiro de 2021, por acusações contestadas de fraude eleitoral.
Em frente à prisão de Insein, em Rangum, uma centena de pessoas se reunira na esperança de encontrar parentes presos que teriam se beneficiado da anistia.
Alguns gritaram nomes e acenaram quando dois ônibus saíram da penitenciária. “Espero que ele seja libertado hoje [segunda-feira]”, declarou Win Win Htay sobre seu irmão mais novo, preso há quatro meses porque a polícia encontrou uma faca com ele durante um controle.
Dissidentes
Desde o golpe de Estado em 1º de fevereiro de 2021, que tirou a dirigente eleita Aung San Suu Kyi do poder, os militares prenderam milhares de dissidentes, por meio de uma repressão violenta, denunciada por grupos de defesa dos direitos humanos.
Conflitos entre a junta e seus opositores armados – tanto pessoas que se opõem ao golpe quanto grupos étnicos que combatem os militares há anos – estouraram em diversas regiões de Mianmar.
Aproximadamente 170 pessoas morreram na terça-feira (12) durante um ataque aéreo em uma pequena cidade na região de Sagaing (no centro). A junta justificou o bombardeio pela presença de rebeldes no local.
Em resposta ao massacre que provocou novas reações de indignação internacional, diversas grandes cidades birmanesas não comemoraram o Ano Novo budista, marcado tradicionalmente por grandes batalhas de água nas ruas.
Mais de 21 mil pessoas foram presas desde o golpe de Estado, informa uma ONG local. Ao menos 170 jornalistas estão entre os detidos, de acordo com a ONU.
Aung San Suu Kyi, de 77 anos, continua presa na capital Naipidau, onde cumpre uma condenação de 33 anos de prisão por uma longa lista de sentenças consideradas políticas por grupos de defesa dos direitos humanos.
Estas organizações contestaram a anistia de quase 23 mil detentos pouco tempo após a chegada ao poder dos militares, criticando uma decisão que visa, em sua opinião, liberar espaço nas prisões para acolher opositores da junta e criar caos nas comunidades.
(Com informações da AFP)
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