Irã: pena de morte pode ser último recurso do governo contra protestos

O governo iraniano poderá recorrer à pena de morte contra os manifestantes, depois da onda de protestos que tomou conta do país após a morte da jovem Mahsa Amini, uma jovem curdo-iraniana de 22 anos que morreu em 16 de setembro. Ela foi detida por violar a lei iraniana que obriga as mulheres a usarem o véu muçulmano em público.

Imagens mostram protesto de estudantes em frente à universidade de Teerã. AFP - -

O risco de pena de morte atinge um número cada vez maior de pessoas, de acordo com o relator especial da ONU para o país, Javaid Rehman, e outras ONGS que atuam na região.Segundo o representante da ONU, uma verdadeira "campanha de condenações à morte" está em andamento no país. Ele identificou 21 iranianos ameaçados de execuções - seis já foram condenados.

O chefe do sistema judiciário iraniano defendeu, na semana passada, sentenças de peso contra os "principais autores da revolta." O número de manifestantes acusados de crimes passíveis de pena de morte é particularmente alto nas regiões de maioria curda e baluch. Um dos casos citados pela ONG Baloch Campaign envolve dois adolescentes de 16 e 17 anos. Os irmãos Mohammad e Ali Rakhshani estariam prestes a serem executados no Baluchistão, o que já é o caso de vários prisioneiros na região.

Segundo a ONG Iran Human Rights, pelo menos dez outros menores correm o risco de execução. A maioria dos julgamentos, denuncia a entidade, ocorre sem a presença de um advogado. De acordo com a ONU, 14.000 pessoas foram presas nas manifestações, desde setembro. Antes do início dos protestos, o número de execuções no país já havia ultrapassado 400 pessoas, pela primeira vez em cinco anos, segundo o Alto Comissariado de Direitos Humanos.

O Ministério do Interior iraniano anunciou, em um comunicado divulgado neste sábado (3), um balanço oficial de mais de 200 mortos, mas esse número é extremamente baixo se comparado às estimativas das organizações de defesa dos direitos humanos  e até mesmo aos dados divulgados pelos Guardiães da Revolução, a mílicia paramilitar do governo.

Protestos tomaram conta das ruas do Irã, como em Saqez (foto de outubro 2022), cidade natal de Mahsa Amini, jovem curda iraniana morta após ter sido detida pela polícia moral em Teerã por usar um véu de forma considerada imprópria. AFP - -

Autoridades analisam obrigatoriedade do véu muçulmano

O Parlamento e o Judiciário do Irã estão analisando a obrigatoriedade do uso do hijab, o véu muçulmano, para as mulheres. O anúncio foi feito neste sábado (3) pelo procurador-geral do país, Mohammad Jafar Montazeri. Ele prometeu resultados rápidos, sem especificar como a lei poderia ser modificada.

As mulheres lideram os protestos no Irã, gritam palavras de ordem contra o governo, tiram e queimam seus véus mas ruas. A falta do acessório, obrigatório em público, foi o motivo da detenção da jovem Mahsa Amini, que morreu na prisão, desencadeando a revolta no país.

O presidente ultraconservador Ebrahim Raissi espera impor novas restrições ao vestuário."Na quarta-feira, tivemos uma reunião com a Comissão de Cultura do Parlamento e veremos os resultados em uma ou duas semanas", disse ele em um discurso em Qom, ao sul de Teerã. 

O uso do véu se tornou obrigatório no Irã em 1983, quatro anos depois da Revolução Islâmica de 1979. A polícia moral, conhecida como Gasht-e Ershad (patrulhas de orientação), foi criada durante o mandato do presidente ultraconservador Mahmud Ahmadinejad para "difundir a cultura da decência e o hijab".

(RFI e AFP)