China avalia possibilidade de 'intervir' para dissuadir mulheres de abortar

A China pretende aumentar a taxa de natalidade reduzindo o número de abortos. De qualquer forma, é o que sugere o planejamento familiar chinês, que afirma querer “intervir” junto a mulheres e adolescentes “solteiras”, para convencê-las a não fazer o aborto.

À medida que as preocupações pairam sobre as taxas de natalidade e casamento em declínio do país, as autoridades locais da ala jovem do Partido Comunista Chinês estão assumindo cada vez mais o papel de "casamenteiros", na província de Shandong, em 17 de outubro de 2021. AFP - NOEL CELIS

Stéphane Lagarde, correspondente da RFI em Pequim

Ainda não está claro como a agência de planejamento familiar pretende “intervir”, mas no momento não se trata de proibir o aborto na China.

De acordo com o plano divulgado no final de janeiro, o objetivo é “melhorar a saúde reprodutiva” e reduzir a gravidez indesejada por meio de campanhas de educação e propaganda destinadas a incentivar o povo chinês a ter mais filhos.

Nove milhões de abortos

Porque nos últimos anos, os sismógrafos demográficos entraram em pânico, com enorme queda na taxa de natalidade na China. 10,4 nascimentos foram registrados por 1.000 habitantes no ano passado, de acordo com o Departamento Nacional de Estatísticas. Este é o menor número de bebês desde a chegada do Partido Comunista à liderança do país. 

De acordo com dados da Comissão Nacional de Saúde, a China registrou quase 11 milhões de nascimentos no ano passado e quase 9 milhões de interrupções voluntárias da gravidez, incluindo 4 milhões, ou seja, cerca de 40%, entre meninas adolescentes. É este público de jovens “solteiras”, como dizem os meios de comunicação oficiais, que é o alvo da “intervenção”.

Os programas se concentrarão em "valores familiares tradicionais", fortalecendo as aulas de educação sexual que muitas vezes faltam na China, para que "os homens respeitem e compreendam as mulheres", diz uma acadêmica feminista da Universidade de Xangai citada pelo South China Morning Post.

Perante uma taxa de natalidade em queda, as autoridades já tentaram muitas alternativas, como o relaxamento da política de nascimento com a autorização para ter um terceiro filho em maio passado, o estabelecimento de um período de 30 dias antes de poder se divorciar, a extensão da licença matrimonial até 30 dias ou a licença maternidade em certas províncias.

Mudança de mentalidade seria a chave

Até agora, essas medidas não tiveram o sucesso esperado. O envelhecimento da população chinesa continua a se acelerar. Para as ativistas dos direitos das mulheres, muitas vezes censuradas, deve-se tomar cuidado para que as medidas não estigmatizem ainda mais as adolescentes que desejam fazer o aborto.

Para relançar os partos, dizem, seria necessário sobretudo mudar mentalidades, diminuir o peso das tradições familiares, que algumas jovens chinesas já não querem, e começar por aumentar a duração da licença paternidade.