“Declarações contraditórias” de Daniel Alves são “desfavoráveis”, dizem especialistas na Espanha

O jogador de futebol brasileiro Daniel Alves da Silva, de 40 anos, será julgado nos dias 5, 6 e 7 de fevereiro de 2024 por ter supostamente violentado uma jovem de 23 anos no banheiro de uma discoteca em Barcelona em dezembro de 2022. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (20), pouco tempo após as autoridades da Espanha declararem o fim do período de investigações.

Dani Alves, ex-zagueiro do PSG, em entrevista à AFP na França em 4 de março de 2019. AFP

Ana Beatriz Farias, correspondente da RFI na Espanha

A situação do atleta é difícil, como afirma à RFI Alejandro Rodriguez Vidal, advogado penalista espanhol: “Espera-se um julgamento bastante complicado para Daniel Alves, já que a vítima é quem tem a chave para rebaixar o pedido de pena de prisão. Existem provas contundentes às que se enfrenta o jogador, testemunhas diretas, testemunhas de referência e, o mais importante, uma declaração, por parte da mulher, que é sólida”.

Rodriguez Vidal explica que, além de o depoimento da jovem não apresentar contradições, ele se ampara em “numerosos indícios externos”, o que fortaleceria ainda mais sua versão.

Conhecido por Dani Alves, o ex-jogador do FC Barcelona e do Paris Saint German (PSG) e ex-titular da seleção brasileira, está em prisão preventiva desde janeiro de 2023 em uma penitenciária perto de Barcelona. 

O depoimento da jovem

Segundo a jovem, na noite do dia 30 de dezembro de 2022, ela teria ido de forma voluntária ao banheiro de uma boate em Barcelona, acompanhada de Daniel Alves, mas, depois de trocar beijos com o jogador, pediu para sair e foi impedida por ele. Ainda segundo a mulher que o acusa, o jogador teria dito palavras obscenas, batido nela e cometido o estupro.

Yegor Varela, que também atua como advogado penalista na Espanha e conversou com a reportagem da RFI, comenta que a expectativa é de que o julgamento de fevereiro seja baseado praticamente no depoimento da jovem.

Varela explica que pode, sim, haver uma condenação na Espanha a partir disso “sempre que essa declaração cumpra requisitos estabelecidos pelo Tribunal Supremo, como, por exemplo, falta de incongruência e ausência de contradição”. Além da solidez do depoimento da mulher, a falta de consistência da versão de Dani Alves pode fazer com que a balança da justiça pese contra ele.

Durante todo este ano, o brasileiro apresentou diferentes versões sobre o que teria ocorrido naquela noite. Primeiro, Alves disse que não conhecia a mulher que o acusa. Depois, declarou que teve uma relação sexual consensual com ela, ainda que sem penetração e, na sequência, assumiu que houve penetração, mas seguiu afirmando que tudo haveria ocorrido de maneira consentida.

Alejandro Rodriguez Vidal entende que “as diferentes e contraditórias versões oferecidas pelo acusado não podem ser avaliadas sozinhas para condená-lo, mas, contextualizadas e unidas ao resto das provas existentes, ajudam a interpretar que o acusado foi mudando seu relato conforme avançava a investigação para tentar adaptá-lo às novas provas”.

Sendo assim, segundo Rodriguez Vidal, “as declarações tão contraditórias de Alves representam um forte indício contra ele na hora de ditar sentença”.

Yegor Varela também avalia como "significativamente desfavorável" para Daniel Alves a quantidade de versões diferentes apresentadas por ele. “Pode prejudicá-lo muito, porque o Ministério Público, para conseguir a condenação, vai utilizar como argumento as contradições de Dani Alves”, comenta.

Daniel Alves atuou como lateral-direito da seleção brasileira na Copa do Catar. AP - Antonio Calanni

Multas e liberdade vigiada

O Ministério Público da Espanha pede que Daniel Alves cumpra uma pena de nove anos de prisão e que, nos dez anos posteriores ao cárcere, viva em liberdade vigiada. O MP pede também o pagamento de uma indenização de € 150 mil por sequelas físicas, psicológicas e morais, além da proibição de se aproximar a menos de um quilômetro da jovem que o acusa.

Enquanto isso, a advogada da mulher pede 12 anos de reclusão, que é tempo máximo previsto na legislação espanhola para o crime em questão, e também acusa o jogador de ter provocado lesões na jovem, pelas quais pede o pagamento de uma multa de € 13.500.

A acusação da vítima pede ainda uma indenização de € 150 mil por sequelas físicas e psicológicas, a proibição de que Daniel Alves se comunique com a mulher ou se aproxime dela a uma distância menor que mil metros – durante os dez anos posteriores ao cumprimento de uma possível reclusão – e uma medida de liberdade vigiada durante o mesmo período.

Já a defesa do jogador sustenta que entre a jovem que acusa Daniel Alves e o atleta houve uma relação sexual consensual e, por isso, pede que Alves seja absolvido.

Prisão preventiva na Catalunha

Enquanto aguarda julgamento, Daniel Alves continua preso preventivamente na Catalunha, situação em que se encontra desde 20 de janeiro de 2023.

Entre os principais motivos para a decisão da justiça de manter o atleta sob a tutela do Estado espanhol, está seu alto poder aquisitivo, capaz de aumentar as possibilidades de que Alves fugisse para “qualquer lugar do mundo” antes de responder judicialmente às acusações que recaem sobre ele, como enfatiza Rodriguez Vidal.

Além disso, como ressalta Varela, o jogador tinha, no momento em que foi decretada sua prisão, residência no México, outra razão que maximizaria o risco de fuga.

Contudo, para o jurista, “o fator determinante foi a ausência de convênio de extradição entre Espanha e Brasil”, já que, caso o jogador fosse para o país natal e se negasse a voltar à Espanha para o julgamento, trazer o acusado por meios oficiais seria “realmente complicado”.