Colômbia: trégua entre governo e ELN deve ‘reduzir homicídios’, diz especialista

Uma trégua de seis meses entre o governo colombiano e a guerrilha do Exército de Libertação Nacional (ELN) para continuar com as negociações de paz em Havana, Cuba, entra em vigor a partir desta quinta-feira (3). O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou esta semana a extensão de uma missão para verificar o cumprimento deste cessar-fogo.

Otty Patino, chefe da equipe de negociação do governo colombiano; Danilo Rueda, alto comissário para a paz da Colômbia; Ivan Cepeda, membro do Senado; Pablo Beltran, chefe do grupo guerrilheiro esquerdista Exército de Libertação Nacional (ELN); e Aureliano Carbonell, negociador do ELN, participam de uma coletiva de imprensa, anunciando a segunda rodada de negociações de paz entre o governo da Colômbia e o ELN, em Caracas, Venezuela, em 21 de janeiro de 2023. REUTERS - LEONARDO FERNANDEZ VILORIA

Aabla Jounaidi, da RFI

Este acordo bilateral é o mais longo firmado até hoje entre a Colômbia e o ELN. O documento, assinado em 9 de junho em Havana, suspende ações militares ofensivas de ambas as partes e, conforme confirmado por representantes do governo, prevê também o fim de sequestros e extorsões por parte do grupo armado.

Juntamente com a cessação das hostilidades, outro ponto importante do acordo é a criação do chamado Comitê de Participação Nacional para promover a participação da sociedade colombiana no processo de paz. O grupo terá representantes de diferentes movimentos de povos indígenas, organizações, sindicatos e outras instituições, e percorrerá o país para recolher recomendações.

Retomar as negociações com o último grupo guerrilheiro ativo, visando alcançar a “paz total” no país, foi, sem dúvida, uma das ações mais importantes ​​deste primeiro presidente de esquerda da Colômbia, desde que assumiu o poder. Mas a agenda de Gustavo Petro para as negociações com a guerrilha pode estar apenas começando.

“Por um lado, ele decidiu retomar ações concretas com os ex-integrantes das Farc. Em particular, busca acelerar as ações previstas no acordo de paz assinado com a guerrilha em 2016. Muitas delas foram adiadas durante o governo anterior [de Iván Duque], a começar pela reforma agrária. Mas a implementação do acordo de paz é a mais importante condição para uma verdadeira reintegração dos ex-guerrilheiros”, avalia Lina Penagos Sánchez, doutora em Ciências Políticas pela Universidade de Paris-Est e especialista em economia informal entre Colômbia e Venezuela.

“Paz total”

Ela destaca que Petro criou seu slogan de “paz total”, em que se compromete a colocar em prática todas as disposições do acordo de paz. Mas ainda haveria um longo caminho a percorrer.

“Com o ELN, as negociações são muito diferentes, porque não estamos falando de uma organização centralizada, mas federal, que pretende controlar diferentes áreas, especialmente na fronteira com a Venezuela. O governo Petro tomou medidas muito concretas para construir uma relação de confiança. Mas isso levará muito tempo, porque esse diálogo está interrompido há três anos, e, durante esse tempo, enquanto o ELN estava em uma espécie de limbo político em Havana, o grupo continuou suas ações violentas em território colombiano, para grande insegurança das populações rurais”, ela explica.

A especialista estima que, com a entrada em vigor do cessar-fogo nesta quinta-feira, as mortes violentas devem diminuir, pelo menos nas regiões onde o ELN tem presença significativa. Mas isso permitirá que as negociações avancem ou não? “A questão ainda está em aberto. O governo Petro está avançando com o que considero uma agenda bastante geral, mas ao mesmo tempo é isso que vai nos permitir encontrar pontos de convergência e seguir em frente.”

Reforma rural

Ainda que esta seja, talvez, a medida mais importante do governo Petro, o fato é que sua gestão ainda terá como desafio, em paralelo à questão das guerrilhas, a aprovação de uma série de reformas.

“Uma das áreas mais complicadas é a reforma rural. O governo Petro está tentando aprovar uma lei que permitiria que muito mais terras fossem recuperadas. Nesse sentido, a presença de José Félix Lafaurie [representante dos pecuaristas colombianos] no diálogo com o ELN é muito importante para que grandes empresários e latifundiários concordem em vender mais terras. Isso garantirá que o trabalho, a terra e os recursos sejam distribuídos de forma muito mais equitativa na Colômbia”, analisa Lina Penagos Sánchez.

A especialista enfatiza, ainda, que houve progresso nessa área, mas extremamente lento. O acordo de paz previa a transferência de 3 milhões de hectares, mas nem 1 milhão teria sido alcançado ainda, o que foi dificultado por uma série de questões institucionais e burocráticas.

“É verdade que este é apenas o primeiro ano do governo Petro, mas também é um ano em que ele lançou uma série de reformas: uma reforma rural, uma reforma do sistema de saúde, uma reforma da previdência e muitas outras, que de alguma maneira diminuíram seu capital político. Mas são negociações importantíssimas justamente para seu projeto político”, conclui a doutora pela Universidade de Paris-Est.