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Putin endurece lei para punir dissidência na Rússia e reviver valores soviéticos

O presidente russo, Vladimir Putin, sancionou nesta quinta-feira (14) uma série de novos projetos de lei, incluindo um texto que amplia a definição de "agentes estrangeiros" e introduz penas de prisão para pedidos de ações contra a segurança nacional.

Le président russe Vladimir Poutine s'adresse aux lauréats du concours Leaders de Russie, au Kremlin à Moscou, en Russie, le jeudi 7 juillet 2022.
Le président russe Vladimir Poutine s'adresse aux lauréats du concours Leaders de Russie, au Kremlin à Moscou, en Russie, le jeudi 7 juillet 2022. AP - Mikhail Klimentyev
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O projeto de lei sobre "agentes estrangeiros", que entrará em vigor em 1º de dezembro, foi publicado pelo governo nesta quinta-feira.

De acordo com a nova legislação, qualquer pessoa "sob influência estrangeira" ou recebendo apoio do exterior - não apenas dinheiro estrangeiro - agora pode ser declarado "agente estrangeiro" na Rússia.

Nos últimos anos, o rótulo, que lembra o "inimigo do povo" da era soviética, tem sido amplamente usado contra oponentes, jornalistas e ativistas de direitos humanos acusados ​​de realizar atividades políticas com financiamento estrangeiro.

Putin também assinou um projeto de lei que introduz penas de prisão de até sete anos para incitação a ações contra a segurança nacional.

Repressão intensificada com a guerra

A sociedade russa está sofrendo com uma repressão histórica à dissidência que se intensificou desde que Putin enviou tropas para a Ucrânia em 24 de fevereiro.

Ativistas de direitos humanos temem que a nova legislação seja usada para extinguir os últimos vestígios de dissidência.

Em março, a Rússia aprovou sentenças de prisão de até 15 anos para quem divulgar informações consideradas falsas destinadas a desacreditar suas forças militares.

Patriotismo soviético

O líder russo também apoiou um projeto de lei sobre o estabelecimento de um movimento juvenil patriótico em uma iniciativa que lembra as organizações juvenis da era soviética.

Autoridades russas disseram que Putin será convidado a chefiar o conselho supervisor do movimento, que buscará defender os esforços do governo para aumentar os valores patrióticos e russos entre crianças e jovens.

Na antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), as crianças aprendiam os valores soviéticos por meio de três organizações juvenis principais – os Pequenos Outubristas, os Jovens Pioneiros e o Komsomol.

A nova organização será aberta a todas as crianças a partir dos seis anos e será financiada pelo Estado.

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