Bélgica endurece penas contra atos homofóbicos e racistas

O governo belga decidiu, nesta sexta-feira, que vai endurecer as penas máximas contra os atos de violência motivados por discriminação e racismo. A resolução acontece alguns meses após a morte de um homossexual que chocou o país e mobilizou as associações de defesa dos direitos homossexuais na Bélgica.

O primeiro-ministro belga Elio di Rupo promete sanções "implacáveis" contra atos de discriminação. REUTERS/Francois Lenoir

As novas sanções vao ser debatidas pelo parlamento belga cuja adoção deve acontecer até o final deste ano. As agressões que resultarem em morte devido a razões de orientação sexual ou racismo poderão resultar em prisão perpétua. A atual legislação prevê 20 anos de reclusão. Para agressão física, a pena máxima pode passar de 5 para 30 anos de prisão.

O governo belga cumpre, desta forma, as promessas de endurecer as sanções após a morte de Ihsane Jarfi, de 32 anos, em abril. O belga foi morto por três homens em uma festa. Seu corpo foi abandonado em um campo em uma cidade próxima à Liège e descoberto dois dias após o crime.

O primeiro-ministro socialista belga, Elio Di Rupo, promete ser implacável sobre o assunto. “Queremos uma sociedade livre e tolerante e não podemos admitir que o racismo ou a discriminação sejam a causa de gestos de violência”, declarou.

Ainda na madrugada da última quinta-feira, um homem de 35 anos foi violentamente agredido por dois irmãos em um café da cidade de Alost por ter reconhecido sua homossexualidade.