Premiê francês confirma que gays terão direito a casamento e adoção

O primeiro-ministro francês Jean-Marc Ayrault confirmou nessa sexta-feira que os homossexuais do país terão em breve acesso ao casamento e à adoção. A medida era uma das promessas de campanha do atual presidente François Hollande. No entanto, o chefe do governo preferiu não dar uma data exata para a instauração da nova lei.

Associaçao de pais gays durante a Parada Gay de 2008 em Paris CC-by-nc-nd, François Bouchet (flickr: looking4poetry).

O governo francês aproveitou a realização, nesse fim de semana, a Parada do Orgulho Gay em Paris, para confirmar uma das promessas do presidente François Hollande durante sua campanha : o direito ao casamento e à adoção aos casais de pessoas do mesmo sexo.

O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Jean-Marc Ayrault, que declarou, em um comunicado oficial, que o governo pretende concretizar seus engajamentos sobre a luta contra as discriminações ligadas à orientação sexual e à identidade de gênero. “O direito ao casamento e à adoção para todos será instituído”, prometeu o premiê.

No entanto, as equipes do governo preferiram não anunciar nenhuma data exata para a implementação da medida. A ministra responsável pela Família, Dominique Bertinotti, chegou a falar de uma adoção já em 2013, mas o primeiro-ministro preferiu prometer a reforma “durante os cinco anos de mandato” de Hollande.

Atualmente os casais de pessoas do mesmo sexo na França têm acesso a um contrato de solidariedade (Pacs), reconhecido do ponto de vista administrativo, mas que não equivale ao casamento. Uma das principais limitações do dispositivo em vigor é o acesso à adoção.