França cria certificado digital para impedir acesso de menores a conteúdos pornográficos, revela jornal

Na véspera do dia Internacional da Internet Segura, o jornal francês Le Parisien mostra que a França irá adotar em breve uma legislação para impedir menores de acessar sites de conteúdo pornográfico. Em entrevista exclusiva ao diário, o ministro da área digital, Jean-Noel Barrot, anuncia que o governo desenvolveu um certificado digital de comprovação da maioridade, semelhante ao usado pelos bancos.

França irá adotar em 2023 uma legislação para impedir menores de 18 anos de acessar sites de conteúdo pornográfico. iStock/darksite

Sem passar por esta etapa, menores de 18 anos não conseguirão mais acessar um site de filmes pornográficos. Pesquisas indicam que na França o contato com imagens de pornografia começa cedo, aos 11 anos em média.

Os sites que veiculam esses conteúdos são obrigados a informar que o acesso é exclusivo para maiores de 18 anos, mas na prática qualquer pessoa – criança, adolescente ou adulto – consegue assistir ou baixar filmes pornôs no celular.

Profissionais da área alertam há vários anos sobre os danos psíquicos que imagens pornográficas, cada vez mais violentas, causam aos menores. Nas escolas, professores e assistentes de educação não dão conta de impedir que os alunos tenham acesso à pornografia durante os intervalos das aulas.

O governo francês precisou de nove meses para desenvolver este aplicativo de certificação digital. Nesta entrevista exclusiva ao Le Parisien, o ministro diz que a França será o primeiro país no mundo a propor uma solução tecnológica desse tipo.

O decreto de lei de criação dessa ferramenta que obrigará os sites pornôs a obedecer à lei deverá ser validado pela Comissão Europeia e pelo Conselho de Estado francês. A entrada em vigor da certificação de proteção de crianças e adolescentes a conteúdo pornográfico está prevista para setembro de 2023.