Renúncia de presidenta da Hungria por indulto a abuso sexual de menor constrange premiê nacionalista

Dois anos depois de se tornar a primeira presidente da Hungria, Katalin Novak anunciou sua renúncia neste sábado (10). Ela enfrentava uma onda de indignação por ter indultado uma pessoa envolvida em abuso sexual de crianças. A revista Forbes chegou a apresentá-la como a mulher mais influente na vida pública de seu país. 

A húngara Katalin Novak reconheceu "um erro". AP - Andrew Medichini

"Estou renunciando ao meu cargo", declarou Novak, politicamente próxima do primeiro-ministro de extrema direita Viktor Orbán. "Peço desculpas a quem magoei e a todas as vítimas que possam ter tido a impressão de que não as apoiei. Sou, fui e continuarei sendo a favor da proteção das crianças e das famílias", acrescentou a ex-ministra dos Assuntos da Família, de 46 anos.

Novak tornou-se a primeira mulher presidente deste país da Europa Central em 2022, uma função principalmente protocolar. A polêmica veio à tona a partir de um indulto concedido em abril de 2023, durante a visita do papa Francisco a Budapeste. Na época, ela concedeu indulto a um ex-vice-diretor de um lar de menores, condenado em 2022 a mais de três anos de prisão por encobrir os abusos sexuais do diretor do estabelecimento com crianças e adolescentes do estabelecimento.

A oposição do país pedia a renúncia de Novak desde que o portal de notícias independente 444 revelou a decisão na semana passada. Milhares de manifestantes se reuniram na noite de sexta-feira (9) em frente ao palácio presidencial em Budapeste, para exigir a demissão de três assessores da presidência.

Poucos minutos depois da demissão de Novak, outra aliada de Orbán, Judit Varga, também anunciou a sua "retirada da vida pública" por ter aprovado o indulto como ministra da Justiça, cargo que já havia abandonado para liderar uma candidatura às eleições para o Parlamento Europeu. "Renuncio ao meu cargo de deputada e de líder da lista para o Parlamento Europeu", disse Varga no Facebook.

Este cenário era considerado impensável há poucos dias. A Hungria é governada pelo premiê de extrema-direita há quase 14 anos. Orbán tem total controle sobre o partido Fidesz, que fundou em 1988 junto com jovens militantes que na época se opunham ao regime comunista, mas se transformou em uma legenda ultraconservadora dez anos depois.

Orbán acabou com a imprensa livre na Hungria e governa sem oposição, a ponto de o país já ter sido comparado a uma ditadura no centro da União Europeia. O governo persegue as minorias e fez uma série de reformas contestadas que reduziram os direitos democráticos dos cidadãos. 

Fissura na propaganda da extrema direita

“O que é fascinante [em relação à renúncia de Katalin Novak] é que a propaganda governamental, até muito recentemente, conseguiu encobrir o assunto. Há poucos dias, uma pesquisa indicava que 50% da população não tinha ouvido falar” no indulto, aponta Paul Gradvohl, professor de história na Universidade Panthéon-Sorbonne, em declarações à RFI.

“Foi rápido: primeiro Novak, depois Varga. Mas sabemos que nenhuma decisão importante pode ser tomada na Hungria sem a aprovação de Viktor Orbán”, reagiu a eurodeputada Anna Donath, do pequeno partido liberal Momentum, no Facebook. “Ele deve assumir a responsabilidade e explicar o que aconteceu (...), é o sistema dele", acrescentou a parlamentar.

Para tentar acalmar a indignação popular com o caso, o líder nacionalista anunciou na quinta-feira (7) que queria rever a Constituição para excluir a possibilidade de perdoar agressores de crianças.

Segundo o historiador Gradvohl, essas duas demissões não chegam a abalar os alicerces do poder do primeiro-ministro. “Vão envergonhá-lo, mas dizer que é uma mudança de jogo... Tudo dependerá de outro fator, a reação da opinião pública húngara – frequentemente incomodada com o governo – quando perceber até que ponto ele é corrupto”, diz o pesquisador.

O atual presidente do Parlamento, Laszlo Kover, assume temporariamente o cargo de Novak até que um novo presidente seja designado pelos deputados húngaros.