Parlamento da Geórgia aprova lei de “influência estrangeira” que pode dificultar adesão do país à UE

O Parlamento da Georgia adotou na terça-feira (14) o controverso projeto de lei sobre a "influência estrangeira", apesar dos protestos contra o texto. Seus opositores temem que a aprovação da lei dificulte a adesão do país à União Europeia.

Manifestante segura uma bandeira da União Europeia diante de policiais em manifestação para protestar contra projeto de lei sobre “influência estrangeira” em Tbilisi, Geórgia, em 14 de maio de 2024. © Irakli Gedenidze / Reuters

Em terceira e última leitura, os deputados aprovaram o projeto de lei sobre “influência estrangeira” com 84 votos a favor e 30 contra, segundo imagens transmitidas pela televisão pública.

A tensão era grande entre os parlamentares da maioria e da oposição, que entraram em confronto, ainda que de maneira breve, durante os debates. Brigas semelhantes já haviam ocorrido nas últimas semanas.

Em frente ao Parlamento, centenas de manifestantes, sobretudo jovens, se reuniram, sob forte vigilância policial.

As pessoas contrárias chamam o texto de "lei russa" devido à semelhança com a legislação aprovada na Rússia para suprimir a oposição. A questão é especialmente delicada na Geórgia, um país que oscila entre as esferas de influência russa e europeia, que foi invadido por Moscou durante uma intervenção militar em 2008.

Obstáculo para adesão à EU

A lei deve exigir que qualquer ONG ou veículo de comunicação que receba mais de 20% de seu financiamento de organizações ou países estrangeiros, se registre como “organização que responde aos interesses de uma potência estrangeira”.

Em 2023, manifestações massivas forçaram o partido no poder “Georgian Dream” (Sonho Georgiano) a abandonar uma primeira versão deste texto. Mas desta vez, os deputados da maioria ignoraram os protestos que já duram mais de um mês.

Pouco antes da votação, um porta-voz da UE reafirmou que a adoção deste texto constituiria um “grave obstáculo” no caminho do país para a adesão à União Europeia.

Ignorando os apelos das ruas e as críticas dos Estados Unidos e da União Europeia, o primeiro-ministro georgiano, Irakli Kobakhidze, prossegui com o voto no Parlamento. Ele garante que sua lei visa simplesmente forçar as organizações a demonstrarem mais “transparência” sobre seu financiamento.

A presidente georgiana, Salomé Zourabichvili, uma ex-diplomata francesa pró-Europa em conflito aberto com o governo, deve vetar o texto, mas o "Sonho Georgiano" afirma ter votos suficientes para anular o veto.

Influência russa

O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, elogiou “o firme desejo dos líderes georgianos de proteger seu país contra qualquer interferência flagrante nos seus assuntos”.

A controvérsia em torno do texto também destaca a influência de Bidzina Ivanishvili, um rico empresário considerado o líder paralelo da Geórgia. Primeiro-ministro de 2012 a 2013 e hoje presidente honorário do “Sonho Georgiano”, ele é suspeito de proximidade com a Rússia, país onde fez fortuna. Embora alegue querer trazer a Geórgia para a UE, Ivanishvili fez recentemente declarações hostis ao Ocidente e vê as ONGs como “um inimigo interno”.

O momento é particularmente sensível na Geórgia, onde serão realizadas eleições legislativas em outubro, consideradas um teste importante para os atuais líderes. Para os manifestantes, o objetivo é tirar o  “Sonho Georgiano”, que está no poder desde 2012, da maioria do Parlamento.

(Com AFP)