Polônia cria cadastro para “fichar” gestantes; oposição teme que medida reprima mulheres em caso de aborto

O governo polonês implementou um sistema que obriga os médicos a declarar todas as gestações em um cadastro digital nacional. A medida é denunciada pela oposição e por associações de defesa dos direitos das mulheres, que veem no projeto uma forma de “fichar” as grávidas e, indiretamente, intimidar aquelas que queiram interromper a gravidez. Desde a guinada ultraconservadora no governo, a Polônia se tornou um dos países europeus com a legislação mais dura contra o aborto.

A interrupção da gravidez na Polônia só é permitida em casos de estupro, incesto ou se houver ameaça à vida da mulher. pixabay

Com informações de Sarah Bakaloglou, correspondente da RFI em Varsóvia, e AFP

De acordo com uma circular do Ministério da Saúde polonês, a partir de agora a gravidez deve constar em um prontuário digital junto com o histórico médico da paciente. O governo alega que esse registro vai melhorar o atendimento médico da população tanto na Polônia quanto nos demais países da União Europeia (UE).

Mas em uma nação onde o direito ao aborto se tornou cada vez mais restrito, principalmente com o governo atual, que também limitou o acesso à pílula do dia seguinte, a criação desse cadastro suscitou duras críticas. Do lado da oposição, vários parlamentares denunciaram o projeto, qualificando o registro como uma “ferramenta de repressão para perseguir e controlar as mulheres polonesas”, conforme declarou a deputada Kamila Gasiuk-Pihowicz.

Já a Fundação para as Mulheres e o Planejamento Familiar (Federa) pediu vigilância. “Não é difícil imaginar uma situação na qual um médico pergunte a uma paciente, ao perceber que ela não está mais grávida [após ter praticado um aborto], o que aconteceu com sua gestação”.

Polityka Kaczyńskiego doprowadziła do dramatycznego spadku urodzeń. Rejestr ciąż to kolejny krok w kierunku pogłębienia tej tendencji. W połączeniu z restrykcyjnym prawem aborcyjnym rejestr będzie barykadą zniechęcają kobiety do zachodzenia w ciążę. To pewne.

— Kamila Gasiuk-Pihowicz (@Gasiuk_Pihowicz) June 6, 2022

A associação lembra que, na Polônia, as mulheres não são punidas pela Justiça por causa do aborto. No entanto, os médicos, mas também qualquer pessoa que ajude no processo de interrupção da gravidez, pode ser condenado a até três anos de prisão. E como o “registro de gestação” poderá ser consultado pelo Ministério Público (controlado pelos populistas nacionalistas no poder), a Justiça poderá usar essas informações como argumento nos tribunais.

“Interferir na vida das mulheres”

"Em outra época, esse sistema não causaria preocupação. Mas, com a situação atual, é um sinal inequívoco, uma nova tentativa do Estado de interferir na vida das mulheres", disse ao jornal Gazeta Wyborcza Joanna Pietrusiewicz, presidente de uma fundação que defende os direitos das mulheres.

O ministro da Saúde, Adam Niedzielski, tenta acalmar a polêmica afirmando que o cadastramento não visa apenas as gestações. A medida, de acordo com o ministro, faz parte de um projeto maior de centralização e digitalização de informações médicas da população, como alergias e tipo sanguíneo. Ele diz que o projeto também responde às recomendações europeias, sem dar detalhes.

A Polônia, um dos países mais católicos da União Europeia, praticamente proibiu o aborto após uma decisão do Tribunal Constitucional – o equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil – que entrou em vigor em 2021. Desde então, a interrupção voluntária da gravidez deixou de ser permitida em casos de má-formação do feto, a causa mais comum de aborto na Polônia. Segundo a lei, autorizar o aborto por causa de problemas congênitos viola a Constituição polonesa.

A interrupção da gravidez na Polônia só é permitida em casos de estupro, incesto ou se houver ameaça à vida da mulher.