Comissão Europeia pede ação conjunta contra espionagem

A Comissão Europeia avaliou nesta quinta-feira que chegou a hora de a Europa adotar um discurso “único e forte” a respeito da espionagem feita pelos Estados Unidos a vários governos, representações diplomáticas e empresas europeias. O presidente da Comissária Europeia, José Manuel Durão Barroso, defendeu hoje o “direito fundamental” ao respeito da vida privada. Ao comentar as últimas denúncias, que atingem a França e a Alemanha, ele evocou os perigos do “totalitarismo”.

O presidente do Conselho da Europa, Herman Van Rompuy, e o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. REUTERS/Yves Herman

“Nós sabemos, até bem pouco tempo atrás, o que significa o totalitarismo. Sabemos o que acontece quando o Estado utiliza os seus poderes para se introduzir na vida das pessoas”, afirmou Barroso, ao relembrar a espionagem sistemática dos cidadãos na antiga Alemanha oriental.

A cúpula de chefes de Estado e de Governo começa nesta tarde, em Bruxelas, abalada pelas novas denúncias de espionagem contra a França e a Alemanha. A exemplo do que ocorreu com a presidente Dilma Rousseff, o celular da chanceler alemã, Angela Merkel, teria sido monitorado pela NSA, a agência nacional americana.

Reforma parada

“A proteção dos dados deve se aplicar em todas as ocasiões, dos emails dos cidadãos ao telefone celular de Angela Merkel”, declarou a comissária encarregada da Justiça, Viviane Reding. “Agora é preciso agir e não somente fazer declarações na cúpula europeia”, argumentou, referindo-se ao projeto de lei europeia de proteção dos dados, bloqueado há meses devido às divergências entre os Estados-membros.

A comissária gostaria de ver a reforma sobre o assunto, considerada “uma declaração de independência da Europa”, adotada até a primavera de 2014. “Nós se seremos levados a sério se estivermos unidos.”

O texto prevê que as grandes companhias de internet só possam utilizar os dados dos usuários após a autorização dos internautas, sob pena de multa. O texto está bloqueado há meses porque alguns Estados-membros, como o Reino Unido, acham que a lei seria prejudicial às empresas. Outros, como a França, consideram que o projeto não oferece segurança suficiente para os cidadãos.