Venezuela suspende atividades de representação para direitos humanos da ONU e expulsa funcionários do país

O chanceler venezuelano, Yvan Gil, anunciou nesta quinta-feira (15) a decisão do governo de “suspender as atividades” do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos no país, instalado em 2019, e ordenou a saída de seus funcionários em 72 horas.

Bandeiras da ONU e da Venezuela fora do prédio do escritório do Alto comissariado pelos direitos humanos da ONU, em Caracas, Venezuela, em 15 de fevereiro de 2024. AP - Matias Delacroix

O anúncio foi leito logo após um comunicado da entidade da ONU que expressou “profunda preocupação” com a detenção da ativista venezuelana Rocío San Miguel, crítica do presidente Nicolas Maduro e acusada pelo governo venezuelano de “terrorismo”.

“Esta decisão foi tomada devido ao papel impróprio que esta instituição desenvolveu, que longe de ser imparcial, levou-a se transformar em um escritório particular do grupo de golpistas e terroristas que constantemente conspiram contra o país”, disse Gil.  

A suspensão vai se manter “até quando corrijam publicamente diante da comunidade internacional sua atitude colonialista, abusiva e violadora da Carta das Nações Unidas”, acrescentou o chanceler.

Gil sublinhou que o governo vai realizar “uma revisão integral dos termos de cooperação técnica descritos no acordo assinado com o escritório” da ONU “nos próximos 30 dias” e ordenou “que a equipe lotada neste escritório abandone o país nas próximas 72 horas”.  

Poucos progressos em direitos humanos

O Escritório Técnico de Assessoria do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos foi instalado na Venezuela em 2019, quando Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile, era chefe do órgão.

Antes de deixar o cargo, Bachelet disse que via progressos em matéria de direitos humanos na Venezuela, mas ainda havia “muito por fazer”.

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Seu sucessor, Volker Turk, visitou a Venezuela em janeiro de 2023, quando foi decidido que o escritório continuaria funcionando por mais dois anos. Durante seu funcionamento, encorajou as autoridades a liberar todas as pessoas detidas arbitrariamente e insistiu para que fossem tomadas medidas para colocar fim às torturas.

O escritório se reuniu com diversos setores da sociedade civil e autoridades do governo, e tratou denúncias sobre execuções extrajudiciais. Mas informou que houve restrições para ter acesso a alguns centros de detenção do país.

O principal trabalho do escritório técnico consiste em “apoiar a implementação efetiva das recomendações emitidas” nos relatórios que o alto comissário apresenta ao Conselho de Direitos Humanos. Desde 2019, foram publicados ao menos seis relatórios sobre a situação na Venezuela.

(Com informações da AFP)