Venezuela: Washington diz que “acompanha” caso de ativista presa; advogado denuncia prisão arbitrária

A Casa Branca disse nesta terça-feira (13) que estava “profundamente preocupada” com as informações sobre a prisão da advogada e presidente da ONG venezuelana Controle Cidadão, Rocío San Miguel, e afirmou que seguia o caso “de muito perto”. O advogado da ativista denunciou à RFI a arbitrariedade da prisão de sua cliente, com quem não pode se comunicar.

A ativista venezuelana Rocio San Miguel, que lidera uma organização privada focada em questões de segurança e defesa nacional, fala durante uma conferência em Caracas, Venezuela, em 14 de setembro de 2011. A administração do presidente venezuelano Nicolás Maduro prendeu San Miguel, confirmou o governo no domingo, 11 de fevereiro de 2024. AP - Fernando Llano

"Estamos cientes de relatos de que Rocío San Miguel e, creio, membros da sua família foram detidos. Estamos profundamente preocupados", disse o porta-voz do Executivo americano, John Kirby, durante uma coletiva de imprensa.

A advogada de 57 anos, especialista em questões militares, foi detida em 9 de fevereiro no aeroporto de Caracas quando se preparava para deixar a Venezuela.

Pessoas próximas de Rocío afirmam que cinco membros da sua família também estão detidos e consideram que ela é vítima de um caso de “desaparecimento forçado” e fizeram um apelo, na segunda-feira (12), pela sua libertação imediata.

Ela é acusada pelas autoridades de estar envolvida em uma suposta conspiração contra Nicolás Maduro. Segundo a Justiça venezuelana, a advogada teria apoiado um plano de ataque a uma base militar perto da fronteira com a Colômbia, com o objetivo de apreender armas e assassinar o presidente, que busca um terceiro mandato este ano.

A prisão de Rocío San Miguel ocorreu pouco após o governo venezuelano anunciar que havia frustrado cinco conspirações, segundo os tribunais, envolvendo soldados, jornalistas e ativistas. Trinta e seis pessoas foram presas, segundo o procurador-geral do país.

"O senhor Maduro deve respeitar os compromissos que assumiu no fim do ano passado sobre como tratar a sociedade civil, os ativistas políticos, e os partidos da oposição e até mesmo os venezuelanos que gostariam de concorrer às eleições", acrescentou Kirby, referindo-se a um acordo alcançado em Barbados em outubro entre a oposição venezuelana e o poder.

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Prisão arbitrária e falta de informações

O advogado de Rocío San Miguel disse que também está surpreso com o que aconteceu com sua cliente. “Também nos surpreende muito que isso tenha acontecido porque o procurador, simplesmente com uma nota concisa, diz que ela está detida por virtude da execução de uma ordem de prisão”, comenta relatando uma prisão arbitrária.

“Entendemos que é uma ordem de prisão feita pelo juiz, mas, se vemos a hora, a comunicação do procurador é de ontem às 17h11 da tarde e Rocío San Miguel foi detida na sexta-feira 9 às 17h30 da manhã. Segundo a Constituição aqui da Venezuela, ela deveria ser conduzida em 48h diante de um juiz que controle a legitimidade da detenção e, sobre isso, o procurador-geral não informou absolutamente nada”, diz o advogado.

Dois dias após o desaparecimento da advogada, o procurador-geral Tarek Willian Saab informou, através de sua conta na rede social X, a detenção da presidente da ONG Controle Cidadão. Rocío foi apresentada junto com seu ex-companheiro, sem ter direito a um advogado. 

“Hoje (terça-feira) mesmo fomos ao escritório que se encarrega de distribuir assuntos em nossos tribunais penais na área metropolitana de Caracas, para saber se recebeu uma informação adicional e o único assunto que tramita ali é o que se relaciona com a ação de amparo constitucional que apresentamos esta manhã. Não há nenhum outro assunto onde apareça Rocío San Miguel como investigada, como alguma petição da promotoria ou algum expediente contra ela. Então nos preocupa muito esta situação”, diz Juan González.

Rocío San Miguel estava prestes a subir em um avião rumo ao exterior em companhia da filha. Na tarde da segunda-feira (12), Juan González, o advogado de Rocío San Miguel, declarou que a ativista está sob “desaparecimento forçado”. Ele informou ter percorrido diversos centros de detenção na capital venezuelana sem, no entanto, descobrir o paradeiro da advogada de 57 anos. 

Juan González informou que cinco familiares de Rocío San Miguel estão também desaparecidos: a filha Miranda Díaz San Miguel, os irmãos Miguel Ángel e Alberto, o ex-marido Victor Díaz, e Alejandro González. O advogado da ativista entrou com uma ação de amparo para saber onde Rocío San Miguel está detida e qual tribunal foi designado para o caso.

(RFI e AFP)