ONU denuncia violação de direitos humanos em Xinjiang contra uigures e no Tibete

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, denunciou nesta segunda-feira (4) "leis, políticas e práticas que violam os direitos fundamentais, especialmente nas regiões de Xinjiang e Tibete", em um discurso realizado no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra.

Penitenciária onde estão concentrados prisioneiros da minoria étnica muçulmana Uigur, em Xinjiang, no noroeste da China. Foto do 31 de maio de 2019. GREG BAKER / AFP

Volker Türk também pediu à China que libere os defensores dos direitos humanos presos em virtude de um "crime vago de 'provocação de brigas e distúrbios' previsto no artigo 293 do Código Penal".

As declarações de Türk coincidem com a abertura em Pequim das sessões parlamentares, consideradas o principal acontecimento político do ano na China, e a poucos dias do 65º aniversário do levante do Tibete, em 10 de março de 1959.

Desde que assumiu seu cargo em outubro de 2022, o alto comissário tem sido criticado por não se pronunciar sobre a situação dos direitos humanos na China, particularmente desde a publicação, em agosto de 2022, de um relatório muito crítico realizado pela chilena Michelle Bachelet, que o antecedeu no cargo.

O documento de Bachelet, divulgado pouco antes de deixar o cargo, cita possíveis crimes contra a humanidade em Xinjiang, onde a China é acusada de manter presos mais de um milhão de uigures e outras minorias muçulmanas. Pequim nega categoricamente as acusações.

O relatório detalha evidências “plausíveis” de tortura, tratamento médico forçado e violência sexual ou em relação a gênero, além de trabalho forçado.

O documento não chega a classificar as atitudes de Pequim como “genocídio”, como fizeram juristas ocidentais.

China nega

Pequim nega as acusações de abuso e insiste que as ações em Xinjiang ajudaram a combater o extremismo e ajudaram o desenvolvimento.

Türk disse que "deseja discutir" o artigo 293 do Código Penal com as autoridades chinesas, com as quais o diálogo "continua em áreas como as políticas antiterroristas, a igualdade de gênero, a proteção das minorias, o espaço cívico e os direitos econômicos, sociais e culturais".

"À medida que avançamos, é importante que esse diálogo produza resultados concretos", insistiu.

"Reconheço os progressos da China na redução da pobreza e na promoção do desenvolvimento, e pedi que esses progressos estejam acompanhados de reformas para adequar as leis e políticas pertinentes às normas internacionais de direitos humanos", explicou.

Em janeiro, a China recebeu críticas contundentes dos países ocidentais durante uma revisão do seu historial de direitos nas Nações Unidas, mas outras nações elogiaram Pequim, incluindo a Rússia e o Irã.

A China enfrentava uma Revisão Periódica Universal regular – um exame que todos os 193 Estados-membros da ONU devem submeter-se a cada quatro ou cinco anos para serem avaliados em matéria de direitos humanos.

Pequim insistiu que está fazendo grandes progressos para melhorar a vida da população, acabar com a pobreza e proteger os direitos, e criticou os que buscam "politizar e transformar em armas" as questões de direitos humanos para interferir em assuntos internos.

Mas os países ocidentais destacaram a repressão às liberdades civis e uma lei abrangente de segurança nacional imposta a Hong Kong em 2020 para reprimir a dissidência após protestos pró-democracia.

Outros manifestaram alarme face aos alegados esforços para apagar a identidade cultural e religiosa no Tibete e à repressão em Xinjiang.