Rússia: Opositor de Putin é condenado a 25 anos de prisão; ONU pede sua libertação imediata

Um tribunal de Moscou condenou nesta segunda-feira (17) o oponente Vladimir Kara-Murza a 25 anos de prisão após um julgamento emblemático da forte repressão na Rússia contra aqueles que se opõem à ofensiva do Kremlin na Ucrânia. Esta é uma sentença de uma severidade sem precedentes contra um adversário na história recente da Rússia.

O opositor Vladimir Kara-Murza, condenado a 25 anos de prisão, em sentença anunciada em Moscou, nesta segunda-feira, de 17 de abril de 2023. AFP - HANDOUT

Kara-Murza, próximo ao proeminente oponente Boris Nemtsov, assassinado em 2015, era um dos últimos grandes críticos do Kremlin que ainda não estava atrás das grades ou exilado no exterior.

Após um julgamento fechado, o tribunal anunciou que considerou Kara-Murza culpado de "alta traição", ao difundir "informações falsas" sobre o exército russo e por seu “trabalho ilegal” para uma organização "indesejável".

Como resultado, ele foi condenado a uma pena cumulativa de 25 anos em uma colônia penal de regime severo, o que implica condições de prisão mais rígidas, como havia solicitado a promotoria.

Algemado na cela destinada aos réus, o opositor de 41 anos recebeu a sentença com um sorriso, antes de ordenar por gestos aos seus apoiadores que lhe escrevessem na prisão.

Indignação do Ocidente

A condenação provocou uma indignação imediata no Ocidente. O governo alemão denunciou com "a maior firmeza" uma sentença destinada a "impedir qualquer voz crítica", enquanto Bruxelas, Londres e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos exigiam a libertação imediata de Kara-Murza.

O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, declarou que "ninguém deve ser privado de sua liberdade por exercer seus direitos humanos, e apelo às autoridades russas para libertá-lo sem demora. Enquanto ele estiver detido, deve ser tratado com humanidade e respeito por sua dignidade", afirmou em comunicado de imprensa.

Sua sentença "é mais um golpe no estado de direito e no espaço cívico na Federação Russa", continua o texto. Türk acusou Moscou de julgar Kara-Murza “por acusações que parecem relacionadas ao exercício legítimo de seu direito à liberdade de opinião, expressão e associação, incluindo suas críticas públicas ao ataque armado da Russa à Ucrânia."

A União Europeia denunciou a sentença de prisão "escandalosamente severa" de 25 anos imposta a Kara-Murza após um "julgamento político".

"A decisão judicial escandalosamente severa demonstra mais uma vez o mau uso do judiciário para pressionar ativistas, defensores dos direitos humanos e vozes que se oponham à guerra de agressão ilegítima da Rússia contra a Ucrânia", denunciou o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, em um comunicado à imprensa.

Humor “valente”

Uma de suas advogadas, Maria Eismont, anunciou que Kara-Murza iria apelar. "É um veredito terrível, mas ilustra o grande valor da ação de Vladimir", declarou Eismont, acrescentado que seu cliente permaneceu com um humor "valente" e "acreditava sinceramente que agiu pelo bem da Rússia".

Sua mãe, Elena, classificou o veredito como um "absurdo" e uma "demonstração descarada de injustiça".

Em suas últimas declarações, em 10 de abril, Vladimir Kara-Murza revelou estar "orgulhoso" de seu compromisso político, de acordo com comentários publicados pelo jornalista Alexei Venediktov.

"Também sei que chegará o dia em que a escuridão que cobre nosso país se dissipará (...) em que aqueles que instigaram e começaram esta guerra [na Ucrânia] serão chamados de criminosos, não aqueles que tentaram impedir", disse Kara-Murza.

Em prisão preventiva desde abril de 2022, Kara-Murza quase morreu depois de, de acordo com seus relatos, ter sido envenenado duas vezes, em 2015 e 2017, por tentativas de assassinato que atribui ao governo russo.

"Alta traição"

Um de seus advogados, Vadim Prokhorov, explicou que este adversário do poder de Vladimir Putin sofre de polineuropatia e patologia neuromuscular, consequência dos dois envenenamentos. Seus apoiadores estão preocupados com o agravamento de sua saúde devido à detenção.

Para a agência de notícias russa TASS, o opositor, que foi declarado "agente estrangeiro" pelas autoridades, foi acusado de "alta traição" por ter criticado o governo em intervenções públicas no Ocidente.

Kara-Murza defendeu com afinco nos Estados Unidos, Europa e Canadá a adoção de sanções contra funcionários russos culpados de graves violações dos direitos humanos, a exemplo da "lei Magnitsky", aprovada em 2012.

O opositor também trabalhou para a organização Open Russia, do ex-oligarca no exílio e detrator do Kremlin Mikhail Khodorkovsky, declarado "indesejável" pelas autoridades russas em 2017.

Emenda pós-ofensiva

A acusação de espalhar “informações falsas” sobre o exército se beneficia de uma emenda introduzida após o início da ofensiva contra a Ucrânia, que permite reprimir qualquer informação considerada falsa pelas autoridades.

Nos últimos anos, quase todos os oponentes russos foram condenados a pesadas penas de prisão ou tiveram que fugir do país. O mais conhecido ativista anticorrupção, Alexei Navalny, está cumprindo uma sentença de prisão de nove anos por fraude, um caso amplamente visto como político. Ele foi preso em 2021 ao retornar à Rússia, após se recuperar de um envenenamento em que acusa o Kremlin.

(Com informações AFP)