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ONGs denunciam "terror" no Irã e aumento de execuções por enforcamento

Pelo menos 582 pessoas foram executadas por enforcamento no Irã em 2022. Este número é 75% maior do que os 333 registrados em 2021, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (13) pelo grupo Iran Human Rights (IHR), com sede na Noruega, e Unidos Contra a Pena de Morte (ECPM, na sigla em francês), com sede em Paris.

Mahmoud Amiry-Moghadam, directeur d'Iran Humain Rights (D) et Raphaël Chenuil-Hazan, directeur d'ECPM, em, Paris.
Mahmoud Amiry-Moghadam, directeur d'Iran Humain Rights (D) et Raphaël Chenuil-Hazan, directeur d'ECPM, em, Paris. © RFI Persan
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As duas organizações de defesa dos direitos humanos denunciam uma "máquina de execução para espalhar o terror". Este é o maior número de execuções na República Islâmica do Irã desde 2015, segundo o relatório.

O ano passado foi marcado pelos protestos contra a morte, em setembro, de Mahsa Amini, uma curdo-iraniana de 22 anos detida por supostamente desrespeitar o código de vestimentas para as mulheres no país, que impõe o uso do véu, obrigatório desde 1983.

As autoridades reagiram com violência. Diversos manifestantes foram detidos e quatro pessoas foram sentenciadas à morte e executadas por suposto envolvimento nos protestos, o que gerou reações internacionais.

"Para deter a máquina da morte do regime iraniano é necessário que a comunidade internacional e a sociedade civil, seja local ou não, mostrem de maneira ativa sua oposição cada vez que uma pessoa é executada no país", afirmou o diretor do IHR, Mahmood Amiry Moghaddam.

 De acordo com o relatório, quase 100 detidos já foram condenados à morte ou estão sendo processados por acusações que podem ser punidas com a pena capital.

"Com o objetivo de provocar medo na população e nos jovens que protestam, as autoridades intensificaram as execuções de presos condenados por motivos não políticos", lamenta o diretor do IHR.

Execuções por enforcamento dispararam no Irã após onda de manifestações
Execuções por enforcamento dispararam no Irã após onda de manifestações © REUTERS/Michele Tantussi

Execuções dispararam

Os acusados de crimes relacionados com drogas foram os principais afetados, de acordo com as organizações. As execuções por casos de drogas registravam queda desde uma mudança na legislação em 2017.

Porém, desde o início dos protestos em setembro, as execuções dispararam e houve 256 enforcamentos até o fim de 2022. Este número representou 44% das 582 execuções do ano, equivale ao dobro do registrado em 2021 e 10 vezes mais que em 2020 para este tipo de crimes.

Os autores do relatório denunciam uma "falta de reação" do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, que "não envia a mensagem adequada às autoridades iranianas, avalia o diretor do ECPM, Raphaël Chenuil- Hazan. "A abolição da pena de morte para crimes relacionados com o tráfico de drogas deve ser uma condição indispensável para a futura cooperação entre esta organização e o Irã."

Quase 30% de todos os executados pertenciam à minoria sunita do Baluchistão, que representa apenas entre 2% e 6% da população do país, majoritariamente xiita, outra vertente do Islã. Também foram registrados números demograficamente desproporcionais de curdos e árabes executados, a maioria por supostos crimes relacionados a drogas.

"A pena capital é parte da discriminação sistemática e da extensa repressão a que as minorias étnicas do Irã estão submetidas", afirma o relatório. A maioria das execuções (288, 49%) foi ordenada para casos de homicídio, um recorde nos últimos 15 anos.

(Com informações da AFP)

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