Catargate: Parlamento Europeu acelera processo para suspender imunidade de dois deputados

Dois eurodeputados, o italiano Andrea Cozzolino e o belga Marc Tarabella, do grupo S&D (Socialistas e Democratas), são alvo de um processo de emergência no âmbito da investigação de corrupção no Parlamento Europeu envolvendo o Catar. A medida visa suspender suas imunidades parlamentares.

O eurodeputado belga Marc Tarabella deixa a sede do Partido Socialista em Bruxelas no dia 13 de dezembro de 2022, após uma reunião do comitê por ocasião das acusações de corrupção feitas contra ele. © Valeria Mongelli / AFP/Archivos

O processo é mais uma etapa da investigação que levou a polícia belga a deter a vice-presidente da instituição, a eurodeputada socialista grega Eva Kaili, em 9 de dezembro. O Parlamento Europeu anunciou nesta segunda-feira (2) que abriu um processo, após um pedido das autoridades judiciais belgas para suspender a imunidade parlamentar dos dois eurodeputados.

Ambos são alvos da investigação que envolve, além de Eva Kaili, seu companheiro, o italiano Francesco Giorgi, que é assistente parlamentar de Andrea Cozzolino, o ex-deputado socialista italiano Pier-Antonio Panzeri, e o funcionário de uma ONG, Niccolo Figa-Talamanca, todos sob custódia.

Todos são acusados de "pertencimento à organização criminosa", "lavagem de dinheiro" e "corrupção", em um escândalo que provocou ondas de choque no Parlamento Europeu e tensões entre o Catar e a União Europeia.

Eva Kaili, por exemplo, não se beneficiou de sua imunidade parlamentar porque foi detida em flagrante delito, porque foram descobertos "sacos de dinheiro" em seu apartamento. Ela foi destituída de seu título de vice-presidente do Parlamento Europeu em 13 de dezembro por uma votação quase unânime dos eurodeputados.

“Não haverá impunidade”

Na Bélgica, a investigação deu origem a 20 buscas entre 9 e 12 de dezembro, inclusive no Parlamento Europeu. A casa de Marc Tarabella foi revistada em 10 de dezembro, de acordo com uma fonte judicial.

Ao todo, os investigadores belgas detiveram € 1,5 milhão em espécie, apreendidos nas casas de Pier-Antonio Panzeri e Eva Kaili, assim como em uma mala transportada pelo pai dela.

"Respondendo a um pedido das autoridades judiciais belgas, lancei um processo urgente para suspender a imunidade de dois membros do Parlamento. Não haverá impunidade, absolutamente nenhuma", declarou no Twitter a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, nesta segunda-feira.

Following a request from the Belgian judicial authorities, I have launched an urgent procedure for the waiver of immunity of two Members of the European Parliament.

There will be no impunity. None.

— Roberta Metsola (@EP_President) January 2, 2023

"Os funcionários vão encontrar este Parlamento do lado da lei. A corrupção não compensa e tudo faremos para a combater", ela alegou.

Metsola comunicará formalmente este pedido aos eurodeputados durante a próxima sessão plenária, em 16 de janeiro, em Estrasburgo. A Comissão Parlamentar de Assuntos Jurídicos terá então de examinar o pedido a portas fechadas e pronunciar uma proposta de decisão, que será votada por todos os deputados em plenário.

A imagem do partido

A presidente do Parlamento “pediu a todos os serviços e comissões que deem prioridade a este procedimento, visando sua conclusão em 13 de fevereiro”, especifica o comunicado.

Em 13 de dezembro, o Partido Socialista Belga decidiu suspender Marc Tarabella de sua filiação. E em 16 de dezembro, o Partido Democrático Italiano anunciou que suspenderia "preventivamente" Andrea Cozzolino de seu registro de membros, "até o encerramento das investigações em andamento sobre o escândalo 'Catargate'", para "proteger a “imagem do partido”.

(Com informações da AFP)