Futuro da liberdade na internet depende de países como o Brasil, aponta relatório internacional

A liberdade global na internet retrocedeu pelo 12º ano consecutivo, segundo um estudo divulgado nesta terça-feira (18) pelo grupo americano Freedom House. A situação continua muito preocupante na China, mas também na Rússia, principalmente desde o início da guerra na Ucrânia. Mas o estudo também aponta que o futuro da internet depende do que vai acontecer em países como o Brasil, que "oscilam entre proteger e minar os direitos humanos online”.

Liberdade global na internet retrocedeu pelo 12º ano consecutivo, segundo o relatório da Freedom House AP - Rajesh Kumar Singh

No seu relatório anual, intitulado "Liberdade na Rede 2022", a Freedom House, uma organização sem fins lucrativos com sede em Washington, analisou a situação dos direitos humanos no contexto online. O estudo atribui uma pontuação de 0 a 100 para vários indicadores vinculados à questão, como o acesso à internet, os limites ao conteúdo ou as violações aos direitos dos usuários.

Segundo a Freedom House, um número recorde de governos bloqueou sites com conteúdo político, social ou religioso não violento, minando os direitos de liberdade de expressão e acesso à informação. Em pelo menos 53 países os usuários enfrentaram repercussões legais por se expressarem online, inclusive sendo submetidos a penas de prisão.

De acordo com a organização, das 4,5 bilhões de pessoas que têm acesso à internet no mundo, 76% vivem em países onde podem ser presas em razão de postagens políticas, sociais ou religiosas. Além disso, mais da metade dos internautas (51%) vive em nações onde o acesso às redes sociais foi parcialmente ou totalmente restrito.  

China na lanterninha

A China recebeu novamente a pior nota do relatório, com destaque para a censura de informações sobre a pandemia de Covid-19, os Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim ou o desaparecimento temporário da tenista Peng Shuai.

A avaliação da Rússia também chama a atenção, já que o país despencou no ranking, principalmente depois que Moscou bloqueou sites e redes sociais para eliminar a divulgação de pontos de vista sobre a guerra contrários ao governo. "A invasão da Ucrânia pela Rússia minou a liberdade na internet, não apenas na Rússia e na Ucrânia, mas globalmente", afirmou Allie Funk, diretora de pesquisa para Tecnologia e Democracia na Freedom House e coautora do relatório, lembrando que a situação também é preocupante em Mianmar, no Sudão e na Líbia.

Brasil é uma incógnita

Além de fazer um balanço sobre a situação atual, o relatório se interessa pelo futuro da internet que, segundo a Freedom House, será decidido pelo que a organização chama de “Estados pendulares”, ou seja, grandes países como o Brasil, mas também a Índia ou a Nigéria, onde existe uma desigualdade importante sobre o tema. "O progresso destes países pode garantir a sobrevivência de uma internet livre e aberta. Ou pode unir forças com poderes autoritários para promover um modelo mais fechado de soberania cibernética", aponta o estudo.

No caso do Brasil, a Freedom House dá como exemplo o fato que legisladores deram destaque para a proteção de dados pessoais na Constituição em fevereiro, em uma “ação histórica que elevou os direitos de privacidade”. No entanto, no mesmo ano, “o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados bombardearam o espaço online com falsas alegações sobre fraude eleitoral”.

Melhorias

Mas o estudo também aponta melhorias consideráveis em vários países menores. "Nos últimos três a cinco anos foi observada uma grande ênfase nos direitos humanos online, de governos democráticos investindo muito dinheiro em programas para a liberdade na internet e algumas empresas de tecnologia começam a prestar atenção nestes temas", ponderou Allie Funk.

A coautora do relatório afirma que a sociedade civil começa a observar os frutos das políticas de defesa da liberdade na internet ao redor do mundo. Prova disso, o estudo destaca que 26 nações, como Gâmbia ou Zimbábue, registraram avanços neste campo, o que representa um recorde na história do relatório.

A Islândia é o país com o melhor desempenho no assunto, segundo a Freedom House.