Mianmar: Aung San Suu Kyi é condenada a mais quatro anos de prisão

A ex-dirigente birmanesa Aung San Suu Kyi foi condenada a mais quatro anos de prisão nesta segunda-feira (10). A decisão da Justiça foi considerada uma "farsa" pelos seus advogados e a população. Símbolo da democracia em Mianmar, a opositora está detida desde o golpe de Estado de 1° de fevereiro de 2021. 

A ex-dirigente birmanesa Aung San Suu Kyi foi deposta em 1° de fevereiro de 2021 pela junta militar e segue presa desde então em um local secreto. STR AFP/File

Juliette Verlin, correspondente da RFI em Yangon, com agências

A nova condenação de Aung San Suu Kyi, 76 anos, não foi uma surpresa. A primeira sentença de prisão contra a opositora, por incitação à violência e não respeito às regras sanitárias contra a Covid-19, foi anunciada em dezembro de 2021 e atenuada de quatro para dois anos. Agora, a ex-dirigente acumula seis anos de detenção. San Suu Kyi, que venceu o Prêmio Nobel da Paz em 1991, está presa em um local secreto há quase um ano.

O processo ocorre a portas fechadas em um tribunal criado especialmente para o julgamento de Aung San Suu Kyi em Naypyidaw, capital de Mianmar, e deve se estender por meses. As acusações se multiplicaram nos últimos meses e ainda precisam ser avaliadas. Elas incluem sedição, corrupção, incitação à desordem pública e fraude eleitoral. 

O Comitê Nobel norueguês, que concede o Prêmio Nobel da Paz, classificou a condenação desta segunda-feira de "veredito político". "Aung San Suu Kyi continua sendo a combatente mais notável na luta pela democracia em Mianmar. O Comitê do Nobel está profundamente preocupado com sua situação", afirmou a presidente da organização, Berit Reiss-Andersen.

Contrabando de walkie-talkies

A acusação de importação de walkie-talkies é a que mais choca as organizações de defesa dos direitos humanos. Para a ONG Human Rights Watch, a junta militar que tomou o poder em fevereiro do ano passado é que deveria ser acusada de porte deste material, já que as equipes de segurança que utilizavam esses aparelhos faziam parte de um ministério nomeado pelos próprios militares. Segundo a acusação, os walkie-talkies são fruto de contrabando e foram descobertos durante batidas na residência oficial de Aung San Suu Kyi. 

A Human Rights Watch também contesta a acusação de incitação à desordem pública, argumentando que uma revolução popular não depende de apenas uma figura ou um partido político. A ONG defende que a influência da ex-dirigente diminuiu depois do golpe e ela não pode ser responsabilizada por uma nova geração que se revoltou contra os militares por necessidade de um governo progressista. 

A tomada do poder pelos militares gerou descontentamento geral em Mianmar, levando o povo em massa para as ruas. Segundo um grupo local independente de monitoramento, ao menos 1.400 civis morreram em confrontos com as forças de segurança desde 1° de fevereiro de 2021.

População voltou às ruas

A repressão sanguinária havia desmotivado os protestos nos últimos meses. No entanto, o veredito anunciado em dezembro contra Aung San Suu Kiy reacendeu a revolta da população.    

A pesquisadora de direitos humanos, Manny Maung, avalia que as novas condenações podem agravar ainda mais o descontentamento nacional.    

"O anúncio de sua última condenação resultou em um dos dias de maior interação nas redes sociais dentro de Mianmar e irritou muito o público", disse. "Os militares calculam as ações judiciais contra Aung San Suu Kyi como uma tática para amedrontar, mas tudo isso só serve para causar mais raiva", acrescentou.

Outro fator que revolta os birmaneses é o fato de os jornalistas não terem acesso às audiências e os advogados da ex-dirigente estarem proibidos de falar com a imprensa. A restrita liberdade de Aung San Suu Kyi também irrita a população: seu único contato com o mundo exterior são reuniões com seus advogados, antes das audiências judiciais.

Quinze anos de prisão

A ex-líder também enfrenta várias acusações de corrupção, passíveis de 15 anos de prisão, além de violação da lei de segredos oficiais. Em novembro, ela e 15 outros funcionários, incluindo o ex-presidente Win Myint, foram acusados de suposta fraude eleitoral nas eleições de 2020. Na época, seu partido, a Liga Nacional para a Democracia (LND), ganhou as eleições, mas os militares nunca aceitaram os resultados.

Desde o golpe, vários de seus aliados políticos foram detidos e um ministro foi condenado a 75 anos de prisão, enquanto outros permanecem escondidos.