Rússia acusa Google e Meta de não apagarem "conteúdos proibidos" e aplica multas milionárias

Um tribunal russo aplicou nesta sexta-feira (24) uma multa recorde de 7,2 bilhões de rublos (US$ 98 milhões) contra o Google e de US$ 27 milhões contra a Meta por não terem eliminado conteúdos "proibidos". O país justifica a decisão como uma "nova medida contra os gigantes do setor digital."

A Justiça russa acusa Google de não apagar "conteúdos proibidos" Giuseppe Cacace AFP/Archivos

A assessoria de imprensa dos tribunais de Moscou informou, em um comunicado publicado na rede Telegram, que o Google foi considerado culpado de "reincidência". O grupo americano não eliminou de suas plataformas conteúdos considerados ilegais na Rússia, que não foram detalhados.

"Vamos estudar os documentos do tribunal para decidir as medidas a serem adotadas", respondeu a assessoria de imprensa do Google. A Justiça russa anuncia, com frequência, sanções a grandes empresas digitais acusadas de não apagar conteúdos que façam apologia às drogas e ao suicídio, ou que estariam relacionadas à oposição política.

Esta é a maior multa já imposta ao Google. A Justiça russa também visa a Meta (matriz do Facebook), que será julgada por este mesmo tribunal de Moscou. Em outubro, o regulador russo de telecomunicações, Roskomnadzor, ameaçou a companhia com uma multa milionária de "entre 5% e 10% de seu faturamento anual" das filiais na Rússia.

O presidente russo, Vladimir Putin, diz que a internet é "dominada" pelos Estados Unidos. AFP - MIKHAIL METZEL

Multas, ameaças e bloqueios

Em setembro, pouco antes das eleições legislativas, Moscou obrigou a Apple e o Google, acusados de interferência eleitoral, a retirar de suas lojas virtuais na Rússia o aplicativo do opositor preso Alexei Navalny. Autoridades ameaçaram prender funcionários das duas empresas na Rússia, caso não cooperassem.

Além disso, o governo bloqueou vários sites vinculados a Navalny, depois que suas organizações foram consideradas "extremistas" e condenadas pela Justiça russa. Desde 2014, a lei russa obriga as empresas de Internet a armazenarem os dados dos usuários russos no país. Facebook, Google, Telegram e WhatsApp receberam multas de milhares de dólares no âmbito desta lei.

A Rússia quer criar uma "internet soberana", nas palavras de Putin. © AP/Alexander Zemlianichenko

Internet soberana

As autoridades russas estão desenvolvendo um polêmico sistema de "internet soberana" que permitirá isolar a rede russa dos grandes servidores mundiais. Em janeiro de 2021, o presidente Vladimir Putin considerou que as grandes empresas de internet são, "de competência dos Estados" e denunciou suas "tentativas de controlar a sociedade, de forma brutal".

ONGs e opositores temem que o Kremlin tente criar uma rede nacional sob seu controle, como acontece na China. O governo nega tal política. O regime também vem aumentando sua presença nas grandes empresas digitais russas.

O grupo de tecnologia VK, controlado por uma filial do gigante do setor de energia Gazprom (e que criou a primeira rede social russa, "VKontakte"), anunciou recentemente a nomeação como diretor-geral de Vladimir Kirienko, filho de um colaborador próximo a Vladimir Putin.

(Com informações da AFP)