ONU abre investigação sobre abusos dos direitos humanos em Israel e Territórios Palestinos

O Conselho de Direitos Humanos da ONU anunciou nesta quinta-feira (27) a abertura de uma investigação sobre possíveis abusos dos direitos Humanos em Israel e nos Territórios Palestinos após o recente conflito armado na Faixa de Gaza. A resolução foi aprovada por 24 dos 47 membros do Conselho. Nove se opuseram e 14 se abstiveram.

A alta comissária dos Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet. MARTIAL TREZZINI POOL/AFP/File

O texto aprovado também solicita que a comissão estude "todas as causas profundas das tensões recorrentes (...), como a discriminação e a repressão sistemática baseadas na identidade nacional, étnica, racial ou religiosa". "A impunidade antiga e sistemática mina todos os esforços para alcançar uma solução justa e pacífica", acusa o texto da resolução.

A investigação tentará reunir provas e elementos que poderiam ser utilizados para a abertura de processos judiciais e, na medida do possível, identificar os culpados para que possam ser julgados. Esta é a primeira vez que o Conselho estabelece uma comissão de investigação com mandato por tempo indefinido. O mandato de outras comissões de investigação, como a da Síria, precisa ser renovado a cada ano.

Os recentes bombardeios israelenses sobre a Faixa de Gaza poderiam ser considerados crimes de guerra, disse a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, na abertura da sessão extraordinária do Conselho, em Genebra. Bachelet também afirmou que os foguetes lançados contra o território israelense pelo movimento islâmico Hamas, no governo em Gaza, desrespeitaram o direito internacional.

Crimes de guerra; violação do direito internacional

Servidores do comissariado da ONU analisaram as circunstâncias das mortes de 270 palestinos, entre eles 68 crianças, principalmente em Gaza, além de alguns casos na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental. Em Israel, os foguetes lançados a partir da Faixa mataram 12 pessoas.

De acordo com Bachelet, apesar de Israel assegurar que a maioria dos prédios e casas bombardeados em Gaza abrigavam grupos armados ou eram utilizados para fins militares, "não observamos provas a respeito". Para a alta comissária, "se for verificado que os ataques [israelenses] foram realizados de forma indiscriminada e desproporcional, eles poderiam constituir um crime de guerra", disse Bachelet. 

A quarta guerra entre Israel e o Hamas foi iniciada no dia 10 de maio, com o lançamento de foguetes palestinos contra o território hebreu. Israel respondeu com bombardeios em Gaza e os ataques, segundo Bachelet, provocaram "vários mortos e feridos entre os civis, geraram destruição e danos materiais em larga escala em bens civis". Um cessar-fogo mediado pelo Egito entrou em vigor na madrugada de 21 de maio. 

Israel diz que não vai cooperar

A reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU aconteceu a pedido do Paquistão, que coordena a Organização da Cooperação Islâmica, e das autoridades palestinas. 

Israel informou, por meio de seu Ministério das Relações Exteriores, que não irá cooperar com a investigação, e denuncia "uma tentativa de 'limpar' os crimes cometidos pela organização terrorista Hamas". O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, chamou a decisão da ONU de "vergonhosa".

Um porta-voz do grupo armado palestino, que controla a Faixa de Gaza disse, por sua vez, que as ações do Hamas constituíram uma "resistência legítima" e pediu "medidas imediatas" para punir Israel.

Em nota, a missão diplomática dos Estados Unidos em Genebra expressou pesar pela decisão do Conselho, qualificando a investigação como uma possível "ameaça aos progressos alcançados". Os Estados Unidos têm apenas o status de observador e não têm direito de voto no Conselho.

O secretário de Estado americano, Anthony Blinken, fez um giro pela região esta semana, com o objetivo de consolidar a trégua. Washington anunciou ajuda financeira para reconstruir a Faixa de Gaza.

O ministro palestino das Relações Exteriores, Riyad al Maliki, participou na reunião de maneira virtual e acusou Israel de ter instaurado um "regime de apartheid baseado na opressão do povo palestino e seu deslocamento forçado". Também reivindicou o direito dos palestinos de "resistir à ocupação" e disse que os "colonos (israelenses) deveriam estar na lista de terroristas".

A embaixadora de Israel na ONU, Meirav Eilon Shahar, acusou o Hamas de ter iniciado o conflito e afirmou que seu país fez todo o possível para "reduzir as tensões".