Justiça do Egito anula decreto presidencial para reunir a Assembléia Legislativa

A Alta Corte Constitucional do Egito anulou o decreto presidencial que restabelecia o Parlamento do país no início da semana. A medida é mais um capítulo da queda de braço entre militares e partidários do presidente recém eleito Mohamed Morsi. O Parlamento foi dissolvido pelos militares no mês de junho, sob alegação de que seria preciso convocar eleições legislativas para formar a composição da Casa.

Membros do Parlamento egípcio durante sessão desta terça-feira, no Cairo. REUTERS/Stringer

O Parlamento egípcio é formado, em sua maioria, por partidário das Irmandade Muçulmana, partido do presidente Mohamed Morsi. Morsi havia decretado que o legislativo deveria se reunir nesta terça-feira e continuar as atividades até que uma nova eleição legislativa ocorra. A decisão foi contestada pelos militares e anulada pela mais alta instância judicial do Egito.

Os militares permanceram no poder durante 30 anos, sob a mão forte de Hosni Moubarak, até fevereiro de 2011. Partidários da Irmandade Muçulmana e advogados do presidente recém-eleito Mohamed Mursi denunciam uma decisão política da Alta Corte Constitucional e dizem que o país está sofrendo um golpe de Estado. Eles temem que os militares queiram enfraquecer o lesgislativo por meio da influência exercida sobre o poder judiciário. Após a dissolução do parlamento, o Conselho Supremo das Forças Armadas recuperou o poder da Casa, o que causou indignação em parte da população e levou egípcios a se reunirem na Praça Tahrir.

A Secretária de Estado Americana, Hillary Clinton, que deve encontrar o presidente Morsi neste final de semana, pediu que um diálogo intensivo seja aberto entre as partes envolvidas. O ministro alemão das relações exteriores, Guido Westerwelle, disse que confia que o Egito encontre em breve uma solução para o impasse.