Cidadão de Gaza que passou pelo Brasil recebe status de refugiado na França
Na terça-feira (9), um jovem de 19 anos originário da Faixa de Gaza teve seu pedido de asilo aprovado por órgãos franceses, depois de uma recusa inicial ocorrida em 2023.
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A solicitação foi recusada pelo Escritório Francês de Proteção aos Refugiados e Apátridas (Ofpra) no início de 2023. O motivo da negativa teria sido porque o homem não se registrou na agência da ONU para refugiados palestinos (UNRWA), ao contrário dos outros membros de sua família, cujos pedidos foram aceitos pelas autoridades francesas.
Mas, nesse meio tempo, a guerra estourou e o jovem se beneficiou de um precedente, já que um caso semelhante foi examinado pelo Tribunal Nacional de Asilo (CNDA) há dois meses.
Em sua audiência perante o CDNA, ele explicou que havia fugido de Khan Yunis, no sul da Faixa de Gaza, com seu irmão, pai e primo, por medo de represálias do Hamas.
Passagem pelo Brasil
O cidadão de Gaza contou às autoridades francesa que fugiu de sua terra natal ainda em 2022 depois de uma discussão com homens do Hamas que haviam espancado seu pai na casa da família. E teria viajado para a Líbia, para o Brasil, a República Dominicana e, finalmente, a Guiana Francesa, antes de ter seu visto rejeitado ainda em janeiro de 2023 pelo Ofpra.
Segundo o pai do refugiado, os homens eram membros da brigada al-Qassam, um braço armado do Hamas, e o plano deles era enterrar mísseis no terreno da família e usá-lo como plataforma de lançamento.
"Estávamos em casa quando ouvimos meu pai gritar 'Socorro!' Depois, entramos em uma briga com eles", relatou o jovem.
O pai do cidadão de Gaza, um ex-membro do movimento Fatah, organização politica e militar pela libertação da Palestina, era "conhecido de forma desfavorável pelo Hamas", destacou o relator da sessão na audiência.
Ao declarar "perseguição" do Hamas, o jovem habitante de Gaza acabou recebendo o status de refugiado do Tribunal francês, que desde fevereiro considera que a área está sofrendo "violência indiscriminada de intensidade excepcional". Em 12 de fevereiro, pela primeira vez desde a guerra entre Israel e o Hamas, em 7 de outubro, o CNDA concedeu proteção subsidiária, prevista na legislação europeia, a outro palestino por este motivo.
Se a "intensidade excepcional" for aceita pelo Tribunal, não há necessidade de justificativa além de provar que se vive naquela área, disse à AFP a pesquisadora de direito europeu Tania Racho.
De acordo com um documento publicado na terça-feira, o Tribunal concede esse status, mas não menciona os motivos que o levaram a tomar essa decisão.
A Faixa de Gaza está devastada pela destruição e ameaçada pela fome, seis meses após o início da guerra desencadeada em 7 de outubro por um ataque sangrento em solo israelense pelo movimento islâmico palestino Hamas.
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(Com informações da AFP)
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