Congresso francês estuda projeto de lei contra 'discriminação capilar' no trabalho

Cabelos cacheados, crespos, loiros, ruivos ou ainda os carecas... Existem tantas opções quando o assunto é cabelo, seja por gosto pessoal ou por genética, que às vezes o estilo pode acabar sendo sancionado ou criticado no ambiente profissional. Para prevenir a discriminação por parte de empregadores baseada nos cabelos, a Assembleia Nacional da França, o Congresso francês, examinará um projeto de lei no dia 28 de março. 

Estudo realizado nos Estados Unidos mostra que dois terços das mulheres afrodescendentes usam o cabelo de forma diferente para uma entrevista de emprego. Imagem ilustrativa © iStock/Prostock-Studio

Embora não exista nenhum estudo estatístico na França sobre quantas pessoas são discriminadas no local de trabalho por causa de seus cabelos, esta discriminação existe, especialmente para os afrodescendentes, segundo Olivier Serna, deputado do território ultramarino da Guadalupe. Ele apresentou um projeto de lei contra a discriminação capilar, que será examinado na próxima semana na Assembleia Nacional. 

Serva cita um estudo realizado nos Estados Unidos, onde são permitidas pesquisas étnicas [o que é proibido na França], que mostra que dois terços das mulheres afrodescendentes usam o cabelo de forma diferente para uma entrevista de emprego. 

Olivier Serna explicou detalhadamente o seu projeto no programa Couleurs Tropicales (Cores Tropicais) da RFI em francês. Na transmissão do dia 14 de novembro de 2023, ele mencionou a estatística de que seis em cada dez pessoas no mundo não têm cabelos lisos.

Contudo, o cabelo liso se tornou a norma no ambiente profissional nos últimos anos, para dar a ideia de um funcionário mais eficaz, diz.

Existe um cabelo ideal para o trabalho?

O projeto de lei visa, em particular, evitar que os empregadores obriguem os seus empregados a alisar os cabelos ou a esconder os cortes afro. O deputado insiste que não se trata apenas de melhorar as relações laborais das mulheres afrodescendentes, pois segundo um estudo realizado na Grã-Bretanha (2019), “uma em cada três mulheres loiras reconhece que para aumentar as suas hipóteses de serem contratadas ou progredir na carreira em uma empresa, elas pintam o cabelo de castanho. Quem tem cabelo ruivo também faz isso para parecer mais inteligente aos olhos do empregador,” observa. 

Inspirado nos Estados Unidos, onde vinte estados adotaram leis contra a discriminação através dos cabelos, este projeto visa acrescentar à lista já existente de formas de discriminação sujeitas a sanções penais aquelas relacionadas com “o corte, a cor, o comprimento ou a textura do cabelo”. 

O artigo 225-1 do Código Penal francês já prevê o combate contra “qualquer distinção feita entre pessoas com base na sua aparência física”. No entanto, o deputado do grupo parlamentar Liot considera que não é o suficiente.