Contrabando de lixo: França julga hoje nove acusados de tráfico internacional de resíduos

Nove homens estão sendo julgados na cidade de Lille, a pouco mais de 200 quilômetros de Paris, nesta quinta-feira (21), acusados de tráfico transfronteiriço de resíduos. O crime levou ao despejo de 10 mil toneladas de lixo provenientes da Bélgica no nordeste e norte da França. Eles podem ser condenados a até seis anos de prisão.

Foto ilustrativa. O tráfico de lixo é quase tão rentável quanto o tráfico inernacional de drogas. © CC / https://pxhere.com

O principal acusado é Johnny Demeter, já condenado em 2016 por gestão irregular de resíduos. A procuradora Emilie Julien solicitou seis anos de prisão e a revogação dos dois anos da pena a que ele tinha sido condenado anteriormente, que estava suspensa, com mandado de prisão preventiva.

“É o cúmulo traficar resíduos e acreditar que as mãos estão menos sujas do que as de um traficante de drogas”, disse a procuradora, que também pediu uma multa de € 50 mil.

O tráfico de drogas gera entre € 10 e € 12 bilhões por ano na União Europeia, um valor equivalente ao do tráfico de lixo, destacou a procuradora.

Julien insistiu na importância da decisão que será proferida em Lille, que abrirá um precedente porque é o primeiro julgamento de tráfico de resíduos na França perante uma jurisdição inter-regional especializada, dedicada ao crime organizado.

Neste caso em que cinco membros da família Demeter e outras quatro pessoas estão sendo julgados, a Justiça enfrenta “uma gangue familiar, rústica e organizada, mas que perturba a ordem pública”, disse ela.

O bando é acusado de ter importado e despejado ilegalmente na França quase 10 mil toneladas de resíduos belgas entre 2018 e 2021, sem respeitar a legislação sobre importação e transporte de resíduos.

O lixo, que inclui detritos domésticos, industriais e de obras mistas, foi despejado em estações de tratamento que nunca receberam pagamento para tratá-lo, em terrenos privados de maneira totalmente irregular e em outros diversos locais inadequados para esta atividade.

Um negócio lucrativo

O tráfico internacional de resíduos é uma forma menos conhecida de crime organizado. No caso em julgamento em Lille, um grande centro de reciclagem da Bélgica pensou que iria descartá-los legalmente no país vizinho, mas os intermediários são acusados ​​de ter falsificado documentos para transportar estes detritos para centros de processamento na França que foram enganados quanto à origem ou para os abandonar diretamente na natureza.

Com isso, vilarejos no norte e do leste do país acumulam toneladas de entulho e resíduos despejados de maneira criminosa. Esses lixões ilegais não só podem pegar fogo, mas também poluir o solo e os cursos de água. E os municípios não têm dinheiro para gerí-los.

Mas por que o tráfico de lixo é tão lucrativo? No caso franco-belga, o trabalho da Justiça está em curso, mas, em geral, o princípio é simples: os traficantes vendem o serviço de tratamento ou eliminação de resíduos e, na realidade, só gastam com transporte, uma vez que os resíduos nunca são tratados. Com isso, a margem que eles ganham é considerável. E é interessante porque a alfândega e a polícia não têm meios para controlar tudo. Além disso, caso sejam flagrados, as penalidades e multas incorridas são baixas se comparadas aos benefícios.

Desperdício nos países industrializados

Estes casos estão aumentando em toda a Europa e não apenas entre países fronteiriços. O tráfego de resíduos é realizado por caminhões, trens e até barcaças. “Na Europa, o crime organizado no domínio dos resíduos está crescendo porque produzimos resíduos demais, tanto domésticos como de construção, e temos dificuldade em processá-los através dos canais legais”, explica Anne Roques, advogada da associação ambiental France Nature Environnement (FNE), que é uma parte civil no caso franco-belga.

Na França, por exemplo, os resíduos da indústria de construção e manutenção de prédios públicos representam a maior fonte entre os diferentes fluxos de detritos, dos quais apenas o setor da construção civil produz 46 milhões de toneladas por ano, tanto quanto os resíduos domésticos”, explica.

Consequências para a saúde e ambientais

Os resíduos deveriam ser reutilizáveis, mas não são. De um modo mais geral, milhões de toneladas de resíduos saem dos países desenvolvidos – como da União Europeia, Estados Unidos, Austrália e Japão – em direção à Ásia e à África, alguns legalmente, outros não.

“Estamos falando de lixo eletrônico, que vai sobretudo para o continente africano, além de milhares de toneladas de roupas usadas, que supostamente são reutilizáveis. Falamos ainda de resíduos de oficinas, como pneus, óleo usado, peças e baterias”, explica Jacky Bonnemains, diretor da associação ambiental Robin des Bois, que monitora questões de tráfico internacional de resíduos.

Oficialmente, estes resíduos deveriam ser descontaminados, reutilizados ou reciclados, mas isso muitas vezes não acontece. E isto significa consequências infinitas para a saúde e para o meio ambiente dos países receptores. Desde que a China fechou as portas a muitas importações de resíduos, estes carregamentos foram transferidos para outros países asiáticos e ainda mais para a África Ocidental, mas agora também para a Líbia, o Líbano e o Egito.

​(Com informações da AFP)