Assembleia francesa debate lei que visa melhorar condições de vida de idosos

A Assembleia Nacional francesa voltou a analisar na segunda-feira (20), um projeto que visa melhorar as condições de vida de pessoas idosas no país. A proposta pretende combater abusos e maus-tratos, além de melhorar os cuidados à terceira idade.  

Uma mulher idosa moradora de uma residência para pessoas idosas e dependentes se desloca com a ajuda de um andador, em Saint-Maur-des-Fosses, em 7 de junho de 2020. AFP - ANNE-CHRISTINE POUJOULAT

O texto “Envelhecer bem”, proposto pelo presidente francês Emmanuel Macron, visa responder ao desafio do envelhecimento e da dependência das pessoas idosas na França.

O projeto de lei tem uma dimensão "social", com o objetivo de combater o "abuso" de idosos e facilitar o "direito de visita" de parentes em casas de repouso, após o trauma sofrido por muitas famílias durante a crise da Covid-19, enfatizou a ministra da Solidariedade, Autonomia e Pessoas com necessidades especiais, Aurore Bergé.

Durante a pandemia, as pessoas idosas vivendo em casas de repouso foram impedidas de receber visitas, para evitar a propagação do vírus.

A proposta tem um plano de prevenção e luta contra o isolamento social de pessoas idosas, um grave problema na França, e prevê um sistema de alerta contra maus-tratos.  

O projeto também visa "facilitar o trabalho cotidiano" dos cuidadores domiciliares, introduzindo uma carteira profissional.

O exame do projeto de lei pela Assembleia Nacional francesa foi interrompido em meados de abril, antes de um recesso parlamentar. Inicialmente, foi remarcado para julho, mas depois sofreu outro revés e foi adiado indefinidamente.

Lei "menor"

Embora favorável a certas medidas, a oposição criticou o impasse sobre várias questões e a falta de recursos. "Como tem sido o caso há anos, o financiamento não acompanha os anúncios", criticou a parlamentar do partido de esquerda radical A França Insubmissa (LFI), Martine Etienne, na segunda-feira. "Qual é o objetivo do debate? Aliviar a consciência do governo?”, insistiu.

É "uma lei menor", concordou o deputado socialista Jérôme Guedj, cujo grupo apresentou um projeto de lei alternativo muito mais abrangente.

Os membros da coalizão de partidos que apoia o governo também expressaram reservas. A deputada do Renascimento, Monique Iborra, chegou a desistir de sua função de relatora do texto, lamentando a "grande bagunça".

A ministra Aurore Bergé insistiu nos "100 milhões de euros adicionais" destinados à "ajuda à mobilidade para quem cuida de pessoas em casa".

"São migalhas", retrucou o deputado de esquerda da França Insubmissa (LFI), François Ruffin. "Quando é para os pobres, sempre falamos em milhões. Quando é para os ricos, falamos em bilhões", disse.

A esquerda pede uma ampla reforma do sistema dos “Ehpads” (casas de repouso para pessoas idosas que necessitam cuidados de saúde especiais), para reduzir os custos para os residentes desses estabelecimentos e suas famílias.

Adoção

Apesar das críticas, a análise do texto nesta segunda-feira permitiu que alguns artigos fossem adotados. Um deles garante o direito de uma pessoa que vive em um estabelecimento para idosos e recebe cuidados médicos de receber visitas.

Também foi adotada uma medida que cria o status de curador ou tutor "substituto", para evitar que pessoas vulneráveis fiquem isoladas no caso de morte de seu tutor.

Prometida por Emmanuel Macron no início de seu primeiro mandato de cinco anos e solicitada por profissionais do setor, uma lei com diretrizes gerais para melhorar o cuidado e a qualidade de vida de pessoas idosas foi solicitada pela Assembleia.

Até 2030, um em cada três franceses terá mais de 60 anos. E, pela primeira vez, o número de pessoas com mais de 65 anos ultrapassará o número de pessoas com menos de 15 anos.

(RFI e AFP)