Paris arrecada € 6,5 milhões em multas de aluguéis ilegais para turistas

Em 2021, Paris impôs novas leis para punir os proprietários que alugam ilegalmente suas propriedades para residentes sazonais e turistas. A prefeitura da capital arrecadou € 6,5 milhões em multas e está de olho na temporada dos Jogos Olímpicos de 2024.

O judiciário francês validou a nova regulamentação municipal sobre aluguéis temporários em 18 de fevereiro de 2021. AFP Photos/Eric Feferberg

Desde que Paris implementou uma regulamentação municipal, as multas por aluguel ilegal de imóveis aumentaram para uma média de € 31.000 por infração e por proprietário. "Há dez anos, os juízes proferiam sentenças de apenas € 500 em multas", disse Ian Brossat, responsável pela moradia na prefeitura da capital.

Em dois anos e meio, Paris conseguiu arrecadar € 6,5 milhões com essas multas e "elas tiveram um efeito dissuasivo". As sanções aplicadas ao Airbnb e a outras plataformas de aluguel renderam outros € 10 milhões ao município.

Paris exige que certas condições sejam respeitadas ao alugar sua residência para turistas ou inquilinos temporários. Os proprietários devem restringir a ocupação de terceiros a 120 dias por ano e devem declarar à prefeitura que estarão alugando temporariamente.

Dois deputados estão tentando reduzir os aluguéis temporários para turistas a um máximo de 60 dias.

14 milhões de turistas no verão de 2024

"O objetivo é proteger as casas e evitar que se tornem hotéis ilegais, com altos retornos financeiros, e onde não há habitantes", insiste Brossat.

A prefeitura pretende continuar a realizar controles de fraude, com cerca de 30 agentes dedicados, tendo em vista especialmente o verão de 2024, quando os Jogos Olímpicos serão realizados em Paris, e quando são esperados 14 milhões de turistas e um aumento de seis vezes nos preços dos aluguéis.

De acordo com uma pesquisa do Ifop em julho passado, 20% dos habitantes da região de Paris pretendem alugar suas casas pela primeira vez.