Streaming: Deputados europeus votam remuneração mais justa para músicos em plataformas digitais

Na quarta-feira (17), os eurodeputados votaram a favor de uma resolução que pede uma remuneração mais justa para os artistas cujas músicas são transmitidas em plataformas de streaming, como Spotify ou Deezer. O texto foi aprovado por 532 votos a favor e 61 contra.

Logo da plataforma de música on-line Spotify. AFP/Archivos

O streaming é responsável por 67% das vendas globais no setor musical, com vendas anuais de US$ 22,6 bilhões, aponta o Parlamento Europeu em um comunicado à imprensa.

Embora o setor continue a crescer, ele paga muito pouco à maioria dos autores, lamentam os eurodeputados, que gostariam de ver uma melhor distribuição de renda.

Eles também denunciam as chamadas "payolas", sistema banalizado pelas plataformas digitais que forçam os autores a aceitarem rendas menores ou nulas em troca de maior visibilidade. 

Autores e intérpretes precisam ser beneficiados

"A distribuição de música em plataformas digitais não beneficia suficientemente os artistas, autores e intérpretes", disse o relator do texto, o espanhol Ibán García del Blanco (S&D, Socialista), em uma coletiva de imprensa na terça-feira, embora tenha saudado os recentes "esforços do setor para corrigir esses desequilíbrios".

Modelos "mais justos"

"Estamos pedindo à Comissão Europeia, em colaboração com as partes interessadas, que examine modelos mais justos para a redistribuição dos lucros", explicou.

Entre as propostas apresentadas está a criação de um "observatório europeu da música", encarregado de coletar dados e "propor soluções para problemas que possam ser detectados agora ou no futuro".

Garantir a "diversidade"

Os eurodeputados também querem que o executivo da União Europeia (UE) elabore uma proposta legislativa para "garantir a diversidade cultural europeia".

Uso "ético" da IA

O relatório também enfatiza a necessidade de um "uso ético da inteligência artificial" e pede a Bruxelas que proponha disposições legais específicas para garantir a transparência dos algoritmos e dos sistemas de recomendação de conteúdo nas plataformas de streaming de música.

(Com AFP)