Portugal: primeiro-ministro renuncia por suspeita de envolvimento em escândalo de corrupção

O chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou nesta terça-feira (7) que aceitou a renúncia do primeiro-ministro socialista António Costa, envolvido num escândalo de corrupção. Após a apresentação da demissão, o presidente conservador convocou os partidos representados no Parlamento a se reunirem na quarta-feira (8), com o objetivo de organizar uma votação antecipada, segundo um comunicado divulgado pela presidência portuguesa.

O primeiro-ministro português, António Costa, em visita a Angola, em junho de 2023. Ele está sendo investigado sob suspeita de corrupção. © AMPE ROGERIO/LUSA

Mais cedo, o ministro de Infraestruturas português, João Galamba, havia sido indiciado em uma investigação sobre suspeitas de corrupção na atribuição de concessões para exploração de lítio e produção de hidrogênio, de acordo com o Ministério Público. O caso também envolve o primeiro-ministro.

Durante a investigação, “o nome e a autoridade do primeiro-ministro também foram citados pelos suspeitos”, especifica um comunicado do Ministério Público. As suspeitas relativas a António Costa serão analisadas no âmbito de outra investigação, informou a Justiça.

A investigação diz respeito, em particular, a suspeitas de “peculato, corrupção ativa e passiva de titulares de cargos políticos e tráfico de influência”, segundo o comunicado.

Os investigadores estão interessados ​​na concessão de “exploração mineira de lítio” no norte de Portugal, “num projeto de produção de energia a partir de hidrogênio” e “num projeto de construção de um data center da empresa Start Camus” em Sines, cerca de 100 km ao sul de Lisboa.

O comunicado do Ministério Público foi publicado na sequência de buscas realizadas em vários ministérios e no gabinete do primeiro-ministro.

Tendo em conta os elementos recolhidos pelos investigadores, o “risco de fuga e continuação da atividade criminosa”, a Justiça portuguesa emitiu “mandados de detenção” contra o chefe de gabinete do primeiro-ministro, o presidente da Câmara de Sines e dois administradores do Start Campus.

O presidente do conselho de administração da Agência Portuguesa de Proteção do Ambiente (APA) também foi indiciado.

A APA anunciou no início de setembro ter liberado, sob certas condições, um segundo projeto de mineração de lítio no país. O metal é utilizado na fabricação de baterias e essencial à transição energética.

Portugal, que detém as primeiras reservas de lítio da Europa, já é o principal produtor, mas neste momento sua produção é inteiramente utilizada em cerâmica e vidro.

Um primeiro projeto de mina de lítio obteve também, sob condições, autorização da APA em maio passado.

O presidente Marcelo Rebelo de Sousa conversou brevemente na manhã de terça-feira com Costa, segundo um porta-voz da presidência citado pela agência de notícias Lusa.

Socialista pragmático

António Costa é um socialista pragmático no poder há oito anos em Portugal, cuja popularidade despencou nos últimos meses devido a repetidos escândalos.

“As funções de primeiro-ministro não são compatíveis com qualquer suspeita da minha integridade”, declarou Costa na terça-feira, anunciando que apresentou a sua demissão ao presidente português.

Ex-prefeito de Lisboa, o advogado de 62 anos chegou ao poder em 2015, graças ao apoio sem precedentes da esquerda radical e dos comunistas.

(Com informações da AFP)