Número de migrantes mortos no mar tentando chegar à Europa dobrou em um ano

A Organização Internacional para Migrações (OIM) pede aos países da região que adotem medidas urgentes para evitar o número elevado de mortos. Segundo as estatísticas publicadas no novo relatório da OIM nesta quarta-feira (14), ao menos 1.146 pessoas morreram afogadas no mar tentando chegar à Europa no primeiro semestre de 2021, o dobro do registrado no mesmo período do ano anterior.

Uma embarcação com 11 migrantes socorrida pelo barco da ONG SOS Mediterrâneo, em março de 2021. © Guilhem Delteil / RFI

Em 2020, 513 migrantes morreram, principalmente na travessia do Mar Mediterrâneo, nos primeiros seis meses do ano. Em 2019, o número de vítimas fatais, no mesmo período, foi de 674.

“As organizações civis de busca e resgate continuam a encontrar vários obstáculos importantes. A maioria dos barcos que elas usam está bloqueada em portos europeus por decisões administrativas e processos penais em curso contra a sua tripulação”, constata o relatório.

A OIM ressalta que o aumento do número de mortes acontece também em um momento de alta das interceptações de barcos transportando migrantes ao largo da costa norte-africana.

Há vários anos, Itália e União Europeia (UE) financiam, treinam e equipam a guarda-costeira da Líbia para que ela impeça os traficantes de pessoas de enviar à Europa migrantes e refugiados a bordo de embarcações precárias. Além disso, um navio da Marinha italiana, ancorado em Trípoli, fornece assistência técnica aos líbios.

Intervenção da guarda costeira líbia criticada

Apesar do apoio e ajuda, a guarda costeira da Líbia é alvo de múltiplas acusações de maus-tratos contra os candidatos ao asilo, levando várias ONGs a denunciar a política líbia. Em respeito ao direito marítimo internacional, as pessoas que são resgatadas no mar devem ser levadas e desembarcadas em um porto seguro. Os líbios têm trazido de volta para seu território os migrantes que salvam no Mediterrâneo e a ONU não considera a Líbia como um porto seguro.

“A OIM reitera o pedido feito aos Estados para que eles adotem medidas urgentes e proativas para reduzir as perdas humanas nas rotas migratórias marítimas em direção da Europa. Pedimos que eles respeitem suas obrigações previstas no direito internacional”, declarou, em um comunicado, o diretor-geral da organização, Antonio Vitorino.

“O aumento dos esforços de busca e salvamento, a adoção de mecanismos de desembarque previsíveis e a garantia de um acesso à rotas de migração seguras e legais são etapas essenciais para atingir esse objetivo”, enumerou o chefe da OIM.

Dados inferiores à realidade

A maioria das mortes registradas nos primeiros seis meses do ano ocorreram no Mediterrâneo. Os 896 afogamentos representam um aumento de 130% em relação ao mesmo período de 2020.

A maioria dessas pessoas (741) morreu no Mediterrâneo Central, descrito pelas ONGs humanitárias como a rota migratória mais perigosa do mundo, seguida do Mediterrâneo Oriental (149). Seis migrantes morreram tentando atravessar o mar que separa a Turquia da Grécia. Outra rota que preocupa é a travessia do Oceano Atlântico, entre a África e as Ilhas Canárias, onde 250 migrantes morreram no primeiro semestre de 2021.

Esses dados chocantes são inferiores à realidade, acredita a OIM. A organização assinala “centenas de casos de naufrágios invisíveis”, registrados por ONGs que estabelecem contato com migrantes a bordo de embarcações ou com seus familiares. “Estes casos são extremamente difíceis de ser verificados, mas eles mostram que o número de vítimas nas rotas marítimas para a Europa é muito mais elevado do que os dados oficiais indicam”, completa a organização internacional baseada em Genebra.

Migrantes vítimas de maus-tratos na Líbia

Pelo segundo ano consecutivo, o relatório da OIM aponta um aumento do número de operações marítimas realizadas por países da África do Norte na rota do Mediterrâneo Central. Segundo o texto, mais de 31.500 pessoas foram interceptadas ou socorridas pelas autoridades norte-africanas no primeiro semestre de 2021, contra 23.117 no mesmo período de 2020. As operações ao largo da costa da Tunísia, por exemplo, subiram 90%.

Além disso, 15.300 migrantes foram enviados de volta à Líbia, o que representa o triplo em relação aos primeiros seis meses de 2020 (5.476). Para a OIM, essa situação é preocupante porque “os migrantes enviados de volta à Líbia são vítimas de prisões arbitrárias, extorsões, desaparecimentos e torturas”.

(Com informações da RFI e AFP)