França e Alemanha propõem sistema obrigatório para receber refugiados

Diante da pressão da opinião pública gerada pelo drama do menino sírio Aylan Kurdi, encontrado morto em uma praia da Turquia ontem, a França e a Alemanha decidiram rever sua decisão, até então inflexível, sobre as cotas de imigrantes. Paris e Berlim propuseram nesta quinta-feira (3) colocar em prática "um mecanismo permanente e obrigatório" para dividir o acolhimento de refugiados que chegam à União Europeia. A proposta será avaliada pelos ministros europeus do Interior do bloco no dia 14 de setembro.

O presidente francês, François Hollande, anunciou a decisão durante coletiva de imprensa, depois de ter se reunido em caráter de urgência nesta quinta-feira (3) com a chanceler alemã, Angela Merkel. REUTERS/Benoit Tessier

Em junho, a França e a Alemanha haviam recusado a proposta da Comissão Europeia de estabelecer cotas de refugiados aos países da União Europeia. No entanto, após conversarem em caráter de urgência por telefone nesta quinta-feira, o presidente francês, François Hollande, e a chanceler alemã, Angela Merkel, decidiram rever suas posições e anunciar uma "decisão conjunta". Segundo eles, a razão é a chegada em massa e diária de refugiados e o impacto do drama do menino sírio Aylan Kurdi, de 3 anos, cujas imagens do corpo fotografado sem vida em uma estação balneária turca chocaram o mundo.

Em comunicado, os dois líderes anunciaram que "homens e mulheres precisam da proteção internacional" e que "a Europa deve proteger aqueles para quem ela é a última esperança". O objetivo, indica o documento, é "reforçar o sistema de asilo europeu, garantir o retorno de todos os imigrantes irregulares a seus países de origem, dar o apoio necessário aos países de onde partem os refugiados e às nações pelas quais eles transitam".

Hollande se recusa a falar em cotas

No palácio do Eliseu, nesta tarde, o presidente François Hollande se pronunciou sobre a questão em coletiva de imprensa. "A principal questão agora é salvar vidas. E resolver da forma mais digna possível a situação das pessoas que têm direito de asilo e que são refugiados. É preciso fazer bem essa diferença", declarou.

Durante o pronunciamento, Hollande não mencionou a expressão "cota" em nenhum momento, uma palavra repetida várias vezes pela chanceler alemã, na cidade suíça de Berna. O presidente francês prefere falar de "um mecanismo permanente e obrigatório". De acordo com analistas, não mencionar a expressão "cota" é mostrar que a França não mudou de posição. Durante todo o verão o chefe de Estado francês martelou que essa não seria a melhor decisão.

Mas Merkel parece não ter problema em falar sobre o estabelecimento da quantidade de pessoas que cada país poderá receber: "Conversei esta manhã com o presidente francês. A posição franco-alemã que vamos transmitir às instituições europeias é que concordamos que devemos obedecer princípios básicos, ou seja, que os que precisam de proteção a recebam e que necessitamos de cotas obrigatórias dentro da UE para compartilhar os deveres, o princípio de solidariedade". A chanceler reconheceu que é preciso levar em consideração "a potência econômica e o tamanho de cada país", mas ressaltou que "sem cotas não poderemos solucionar o problema".

Distribuição de 120 mil refugiados

A Comissão Europeia propõe uma repartição urgente dos 120 mil refugiados que se encontram em países da União Europeia. Os 28 Estados membros se negaram até o momento a adotar o sistema de redistribuição de solicitantes de asilo proposto por Bruxelas e ofereceram apenas 32.256 vagas.

Segundo uma fonte europeia, a distribuição dos 120 mil refugiados seguiria os mesmos critérios da proposta feita em junho. Ela levava em consideração o número de habitantes dos países de recepção e o impacto econômico que os imigrantes poderiam causar.