Referendo sobre UE dá primeiro passo no parlamento britânico

O projeto de fazer um referendo para decidir se o Reino Unido continua ou não na União Europeia deu seu primeiro passo no parlamento britânico nesta terça-feira (9). A esmagadora maioria dos deputados votou a favor do referendo. Ainda restam algumas etapas para que o projeto seja aprovado, mas não há duvida de que será adotado, já que tanto o Partido Conservador quanto os trabalhistas apoiam a proposta – uma promessa de campanha do primeiro-ministro David Cameron.

Referendo é promessa de campanha de David Cameron. AFP PHOTO / THIERRY CHARLIER

Entre os 597 deputados presentes, 544 votaram pela aprovação do texto, abrindo, desta maneira, o processo parlamentar para a tramitação do projeto, que inclui diversas etapas tanto na Câmara dos Comuns, quanto na dos Lordes.

A única manifestação de oposição veio dos nacionalistas escoceses do SNP, que propuseram uma emenda que bloquearia o texto. A tentativa foi recusada por 338 votos a 59. Outra alteração, também rejeitada, propunha permitir o voto aos jovens de 16 e 17 anos.

O projeto de lei do governo do conservador David Cameron foi anunciado ainda no entusiasmo de sua triunfal reeleição, no último dia 7 de maio, com ampla maioria no congresso. O texto prevê que se proponha aos britânicos a seguinte questão: “O Reino Unido deve continuar a ser membro da União Europeia?”.

A ideia é realizar a votação até o fim de 2017, mas ela pode ser realizada já no ano que vem, dependendo da renegociação, liderada por Cameron, das condições de participação do Reino Unido no bloco. O próprio primeiro-ministro é a favor de continuar na União Europeia, mas quer um grupo de 28 países reformado.

Disputa interna entre os conservadores

“Esperamos poder negociar um novo acordo que responda às preocupações dos britânicos antes de propor o referendo que prometemos”, disse o ministro das Relações Exteriores, Philip Hammond, abrindo o debate no parlamento. “Precisamos de uma mudança fundamental na maneira como funciona a União Europeia”, completou.

Londres deseja principalmente repatriar alguns poderes em nome da soberania do parlamento britânico e também dificultar o acesso de cidadãos de outros países europeus aos benefícios sociais do Reino Unido.

Mesmo que a aprovação do projeto seja praticamente favas contadas, as seis horas de debate na Câmara dos Comuns nesta terça-feira demonstraram que existem muito mais divisões dentro do Partido Conservador do que se poderia esperar após os bons resultados da eleição de maio – principalmente sobre a questão europeia.

O deputado pró-União Europeia Kenneth Clarke, antigo ministro do governo Margaret Thatcher, alertou sobre um suposto “caminho torto que leva ao nacionalismo isolacionista”. Ele mandava um recado claro a um grupo de pelo menos 50 colegas conservadores, batizados “Conservatives for Britain”, que propõe a saída do bloco caso não se faça reformas significativas.