Posse: Lula promete revogar decreto de armas, desmatamento zero na Amazônia e diz que democracia é para sempre

Após desfilar em carro aberto pela Esplanada dos Ministérios, Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse no Congresso Nacional e se tornou o primeiro brasileiro eleito pelo voto popular a governar o país pela terceira vez.

Já empossado, Luiz Inácio Lula da Silva desfila em carro aberto em Brasília. AP - Andre Penner

Raquel Miura, correspondente da RFI em Brasília

“Se estamos aqui hoje é graças à consciência política do povo brasileiro e à frente ampla que se formou pela democracia contra um governo de devastação nacional”, disse Lula em seu discurso no Congresso. Durante a cerimônia de posse o petista afirmou que seu objetivo é reconstruir o país em várias frentes, inclusive restabelecendo mecanismos de acesso à informação e anulando atos do governo de Jair Bolsonaro.

“Ao ódio responderemos com amor, à mentira com a verdade, ao terror e à violência, responderemos com a lei e suas mais duras consequências. Sob os ventos da redemocratização dizíamos, ditadura nunca mais. Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer, democracia para sempre”, destacou Lula.

Uma de suas primeiras medidas como presidente empossado será a revisão de decretos assinados por Bolsonaro que facilitaram a compra e a posse de armas de fogo no Brasil. “O Ministério da Justiça atuará para harmonizar os poderes e entes federados no objetivo de promover a paz onde ela é mais urgente, nas comunidades pobres, no seio das famílias vulneráveis, ao crime organizado, às milícias e à violência, venha ela de onde vier. Estamos revogando os criminosos decretos da ampliação de acesso às armas e munições que tanta insegurança e tanto mal causaram às famílias brasileiras. O Brasil não quer e não precisa de armas na mão do povo. O Brasil precisa de segurança, de livro, de educação e de cultura para que a gente possa ser um país mais justo.”

Lula também falou de meio ambiente, um tema que sempre foi sensível a seu antecessor interna e internacionalmente. “Nenhum outro país tem as condições do Brasil para se tornar uma grande potência ambiental a partir da criatividade da bioeconomia e dos empreendimentos da sociobiodiversidade. Vamos iniciar a transição energética e ecológica para uma agropecuária e uma mineração sustentáveis, uma agricultura familiar mais forte e uma indústria mais verde. Nossa meta é alcançar o desmatamento zero na Amazônia, emissão zero de gás de efeito estufa na matriz energética.”

Covid: “genocídio” não deve ficar impune

O governo eleito reconhece que um dos principais desafios vem da área fiscal, diante do rombo orçamentário. Houve toda uma mobilização antes mesmo da posse para que o Congresso aprovasse uma emenda constitucional permitindo à gestão Lula estourar ainda mais os gastos.

O presidente, que chegou a falar em “estupidez do teto de gastos” no discurso, depois ponderou, afirmando que “o modelo que propomos exige sim compromisso com a responsabilidade, a credibilidade e a previsibilidade, e disso não vamos abrir mão. Foi com realismo orçamentário, fiscal e monetário, buscando a estabilidade, controlando a inflação, e respeitando contratos que governamos este país. Não podemos fazer diferente. Temos sim a obrigação de fazer melhor do que fizemos.”

Lula também falou das vítimas da Covid e disse que possíveis ações de gestores que contribuíram para as mortes no país serão apuradas até o fim. “O período que se encerra foi marcado por uma das maiores tragédias da história: a pandemia de Covid-19. Em nenhum outro país a quantidade vítimas foi tão alta proporcionalmente à população, como no Brasil, um dos países mais bem preparados para enfrentar emergências sanitárias graças à competência do nosso Sistema Único de Saúde, e à competência de vacinação do nosso povo. Esse paradoxo só se explica pela atitude criminosa de um governo negacionista, obscurantista e insensível à vida. As responsabilidades por esse genocídio hão de ser apuradas e não devem ficar impunes.”

A "onda vermelha" de partidários de Lula acompanhou a posse e um raro dia de janeiro sem chuva na capital federal. Mas jatos d'água foram usados para refrescar a multidão. AP - Eraldo Peres

Logo depois que foi confirmada a vitória de Lula no segundo turno, foi montada uma equipe de transição para acompanhar dados e planilhas do governo que se findava. O presidente ressaltou que o balanço desse trabalho, que foi comandado pelo vice Geraldo Alckmin, será encaminhado a todos os parlamentos, ministros do Supremo Tribunal Federal, universidades e sindicatos, a fim de todos saibam o que foi deixado pelo governo que se findou.

“O diagnóstico que recebemos do governo de transição é estarrecedor. Esvaziaram os recursos da saúde, desmontaram a educação, a cultura, a ciência e tecnologia. Destruíram a proteção do meio ambiente. Não deixaram recursos para a merenda escolar, a vacinação, a segurança pública, a proteção das florestas e a assistência social. Desorganizaram a governança da economia, dos financiamentos públicos, do apoio às empresas, aos empreendedores, e ao comércio externo. Dilapidaram as estatais e os bancos públicos. Entregaram o patrimônio nacional. Os recursos do país foram rapinados para saciar a estupidez dos rentistas, de acionistas privados nas empresas públicas.”

Valorização do salário mínimo

Lula também prometeu retomar a política de valorização do salário mínimo, com reajustes acima da inflação, e zerar fila do INSS. “Vamos dialogar de forma tripartite, governo, centrais sindicais e empresários”.

É a terceira vez que Lula assume o poder e, desta vez, enfrentando um país dividido e em meio a um desafio pessoal, após ter ficado 580 dias preso. O petista quebrou o protocolo e antes de assinar o termo de posse disse que estava usando uma caneta que ganhou de um eleitor do Piauí em 1989. Que ele esqueceu o objeto nas duas primeiras posses, mas que o achou recentemente e decidiu enfim utilizá-lo, homenageando um estado que lhe deu vitória com boa margem de vantagem.

Sob gritos de " Lula, Lula ", o presidente chegou ao plenário da Câmara após percorrer a esplanada em carro aberto, ao lado do vice Geraldo Alckmin e das respectivas esposas. Ele subiu a rampa no Congresso e foi acompanhado em todo o trajeto no Legislativo por parlamentares que o cumprimentavam, enquanto uma multidão aplaudia o novo chefe de Estado.