Para jornais europeus, carta de Dilma chega tarde

A imprensa europeia repercute nesta quarta-feira (17) a carta de Dilma Rousseff ao Senado e ao povo brasileiro. Na França, o jornal Le Monde e o canal de TV France 24 enfatizam que a presidente afastada do Brasil se declara inocente. O site Swissinfo, na Suíça, diz que Dilma "faz um chamado dramático contra sua destituição". O espanhol El País relata que "muitos especialistas garantem que o apelo de Dilma chegou tarde".

A presidente afastada leu a carta em sua defesa diante de jornalistas no Palácio da Alvorada, mas não autorizou perguntas após a leitura. ANDRESSA ANHOLETE / AFP

Segundo El País, o julgamento político que Dilma enfrenta tem muito pouca chance de ser interrompido. "A atitude 'algo desesperada' da presidente, de tentar convencer alguns senadores a não votar pela sua destituição, acenando com eleições diretas, não irá salvá-la do impeachment", escreve El País, dizendo ser esta a opinião da maioria dos especialistas no Brasil. "Todos sabem como isso irá terminar: com a presidenta destituída e o presidente em exercício, Michel Temer, convertido em presidente com todas as letras", conclui o maior jornal espanhol.

O canal de TV Euronews destaca que Dilma proclama sua inocência na carta e propõe um plebiscito para realização de novas eleições. "Porém, como a Constituição não prevê a possibilidade de organizar eleições antecipadas durante o mandato, o Congresso teria de aprovar por maioria de dois terços uma emenda constitucional", explica o texto da Euronews.

A carta vinha sendo preparada há semanas e tem como objetivo sensibilizar a opinião pública e os senadores a oito dias do início da votação final que pode afastar Dilma definitivamente do cargo. No texto, ela reconhece erros cometidos durante sua gestão, sem especifica-los: “Ouvi também críticas duras ao meu governo, a erros que foram cometidos e a medidas e políticas que não foram adotadas. Acolho essas críticas com humildade e determinação para que possamos construir um novo caminho.”

Dilma voltou a negar que tenha cometido crime de responsabilidade, razão pela qual poderá ser afastada do cargo a partir do próximo dia 25. “Precisamos fortalecer a democracia em nosso país e, para isto, será necessário que o Senado encerre o processo de impeachment em curso, reconhecendo, diante das provas irrefutáveis, que não houve crime de responsabilidade”, disse, acrescentando que, se consumado, o afastamento seria um “golpe de Estado”.

Votos dos senadores

Dilma precisa de 28 votos para impedir seu afastamento definitivo. Ela obteve 21 na sessão do Senado que a tornou ré. O pedido de afastamento da presidente, feito pelos juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior, defende que, ao editar uma série de decretos em 2014 e 2015 para abertura de crédito sem a aprovação do Congresso, Dilma feriu o artigo 85 da Constituição que determina como crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra contra a lei orçamentária.

Além disso, a omissão das chamadas “pedaladas fiscais” nos relatórios da dívida pública do Banco Central – o que configuraria uma “maquiagem” nas contas públicas em pleno ano eleitoral – feriria o artigo 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal. A defesa da presidente, através do advogado José Eduardo Cardozo, nega as acusações.