Carga tributária no Brasil reflete desigualdade, diz Le Monde

O jornal francês destaca a comemoração do “Dia da Liberdade de Impostos”, organizado pelos brasileiros do movimento Endireita Brasil, que defendem o liberalismo econômico, o livre mercado, e criticam o excesso de carga tributária.

O presidente em exercício, Michel Temer, chega com o ministro da Economia, Henrique Meirelles, para o anúcio das novas medidas econômicas. REUTERS/Adriano Machado

O evento é organizado há cerca de dez anos para “conscientizar a população da carga fiscal abusiva do país”. O Le Monde entrevistou o advogado Francisco Godoy, membro do grupo, que estima que o dinheiro desembolsado para os impostos “vai para o lixo”. De acordo com ele, “o Estado não dá nada em troca”. “A saúde, a educação e a segurança pública são medíocres. Eu sou obrigado a pagar um serviço particular à parte além das taxas”, alega.

O membro do Endireita Brasil, segundo o Le Monde, não é o único “revoltado” com a situação. “No Brasil, sempre ouvimos dizer que a carga tributária é comparável à de um país europeu, por serviços públicos do nível de um país em desenvolvimento”, diz o advogado. “Uma declaração sarcástica que caricatura um sistema profundamente injusto, irracional e burocrático, onde a evasão fiscal é um esporte nacional”, escreve o Le Monde.

A revolta dos contribuintes, diz o texto, incitou o governo a prometer a reforma fiscal, tão esperada. “Uma prioridade”, reconhece Leonardo de Andrade Rezende Alvim, procurador especializado em questões fiscais, entrevistado pelo jornal. “A tarefa é imensa”, destaca o Le Monde, lembrando que os brasileiros têm o sentimento de que o Estado cobra muito, mas não há contrapartida.

Ricos pagam menos de 10% de seus salários

A relação entre a taxa de contribuição do país e o PIB, segundo a OCDE, foi de 33,4% em 2014. Um nível bem mais alto que a maior parte dos países da região (21,7%), e comparável à de um país europeu. “Nós imaginamos às vezes que o Brasil é um país rico. Isso é mentira. É um país pobre com serviços públicos de um país pobre”, declara. Um dos problemas fundamentais na tributação é a “composição”, segundo Marc Morgan, que realiza uma tese sobre a distribuição de renda, principalmente no Brasil, coordenada pelo economista Thomas Piketty. “Os 0,1% dos brasileiros mais ricos pagam menos de 10% de seus salários totais”, diz.

O Le Monde cita outros problemas, como a ausência total de imposição na distribuição de dividendos aos acionistas. O jornal conclui a reportagem dizendo que o clima político não é suficientemente estável para uma reforma tributária, e uma eventual alta dos impostos não foi descartada pelo novo ministro da economia, Fernando Meirelles.