Acusação e defesa discursam em sessão do impeachment na Câmara

A crise na economia brasileira e uma comparação com a queda do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, foram os argumentos usados pelo jurista Miguel Reale para convencer os deputados a votarem pelo impeachment de Dilma Rousseff. Defesa da chefe de Estado diz que o processo de destituição fere a democracia.

O jurista Miguel Reale Júnior disse que a situação de Dilma é muito mais grave que a do ex-presidente Collor. REUTERS/Ueslei Marcelino

Luciana Marques, correspondente da RFI em Brasília

Antes mesmo de começar seu discurso, Miguel Reale concedeu entrevista à Rádio França Internacional disse que o que está sendo discutido em Brasília são “fatos muito maiores do que os praticados pelo Collor, porque quem paga a conta é a população mais pobre com a recessão, o desemprego e a inflação”.O jurista afirma que trata-se de “crimes graves, de responsabilidade, que levaram à derrocada da economia brasileira”. Para ele, "o Brasil estourou, nós estamos falidos por conta das pedaladas".

O argumento foi retomado pelo jurista no plenário da Câmara dos Deputados. "Qual crime mais grave, de um presidente que põe no bolso determinada quantia e aquela presidente que, pela ganância do poder e busca da permanência do poder, vem a destruir a economia brasileira?", questionou. "Furtar pedaço de dinheiro é muito menos que furtar a esperança para o futuro", completou. Reale e os juristas Hélio Bicudo e Janaína Paschoal são os autores do pedido de impeachment em andamento na Câmara dos Deputados.

No discurso, Reale disse também que as pedaladas fiscais foram usadas "maliciosamente" para esconder a situação do Tesouro Nacional. E fez um apelo: "Deputados, os senhores são os nossos libertadores, os nossos libertadores!" Os governistas reagiram gritando: "É golpe!". Reale usou 18 dos 25 minutos que tinha direito.

Defesa de Dilma

Depois, foi a vez do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, falar em defesa da presidente Dilma por 25 minutos. Ele disse que o processo de impeachment é uma "violência à democracia" e criticou a atuação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para Cardozo, não se discute se Cunha é "inimigo" ou "amigo" de Dilma, mas o fato dele ter usado sua "competência legal" de forma "viciada" e "distorcida". "Ameaça e retaliação não são fatores decisórios para afastar presidenta da República", declarou.

Cardozo negou que Dilma tenha cometido de crime. "Crime de responsabilidade só se configura com má-fé. Onde está o dolo? Não existe fato nenhum capaz de afastar 55 milhões de votos que a elegeram", disse o advogado-geral da União. "Isso é golpe", gritou, seguido de aplausos e vaias.

Protestos

A sessão começou às 8h55, exatamente no horário previsto pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Seguindo a tradição, ele iniciou o rito com a expressão "Sob a proteção de Deus".

Gritos de "Fora PT", de um lado, e "Golpistas", de outro foram ouvidos e a oposição distribuiu cartazes com as frases "Tchau, querida" e "Impeachment já". Em um grande faixa podia-se ler os dizeres: "Movimento tchau querida, acabou a boquinha", enquanto cartazes dos governistas traziam uma imagem da Constituição com a expressão "Impeachment sem crime é golpe".

Durante o dia, cada partido terá até uma hora para se manifestar, por meio de até cinco deputados. Será seguida a ordem da maior bancada para a menor. A votação terá início às 15h do domingo (17).