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Brasil/Reformas

Dilma Rousseff enfrenta resistência do Congresso, diz Le Monde

Um dia depois da greve geral no Brasil, o Le Monde estima que o governo enfrenta, todos os dias, um monte de más notícias, confusão e sinais contraditórios. Em reportagem na edição datada de 13 de julho, o vespertino francês afirma que "após a agitação social sem precedentes que sacudiu o país em junho, a presidente Dilma Rousseff não para de acumular contrariedades". Leia a íntegra do artigo do correspondente Nicolas Bourcier.

O Le Monde exibe esta foto da manifestação realizada em São Paulo, no dia 11 de julho.
O Le Monde exibe esta foto da manifestação realizada em São Paulo, no dia 11 de julho. REUTERS/Nacho Doce
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De uma semana para cá, a revolta popular foi se dissipando nas férias de julho, cedendo lugar para uma greve geral pouco seguida e às tentativas do executivo de reassumir o controle da situação e enfrentar as duras realidades da política brasileira.

Impulsionada por seus assessores, Dilma Rousseff multiplicou as consultas políticas. Ela chegou a se encontrar em segredo com seu antecessor e mentor, Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, com o objetivo de desenvolver uma estratégia para aprofundar o diálogo com os membros do Congresso e dos movimentos sociais. Tudo em vão. A decisão da presidente de propor um referendo sobre a reforma política − proposta aprovada pela maioria da população − foi prontamente rejeitada na terça-feira pelos líderes dos partidos políticos na Câmara e no Senado.

A iniciativa, com a qual a presidente esperava recuperar um pouco de sua popularidade perdida nas últimas semanas, foi enterrada sob pretexto de que era impossível implementar as reformas do sistema eleitoral antes da eleição presidencial em outubro de 2014, disse Eduardo Henrique Alves, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB, centro-direita), peso pesado da maioria presidencial.

Segundo ele, 90% dos líderes do Congresso rejeitaram o texto da presidente, que incluia uma consulta pública na forma de um questionário em cinco pontos. Os dois principais focavam novas regras de financiamento de campanha e a reforma do sistema de votação, atualmente proporcional.

Para não parecer contra a maré da opinião pública, os representantes dos diferentes partidos anunciaram a criação de um grupo de trabalho para formular um projeto "com medidas ainda mais fortes" num prazo de 90 dias. A negociação e a adoção das novas regras seriam programadas para depois de 2014, "num momento mais tranquilo", dizem fontes do Congresso. "Os parlamentares têm demonstrado que eles não irão votar uma mudança no sistema que pode ameaçar a sua própria reeleição", ironizou o jornal "O Estado de São Paulo".

Somente o partido presidencial, o Partido dos Trabalhadores (PT, esquerda), não desiste do referendo. José Guimarães, um de seus líderes, anunciou que vai encaminhar uma petição parlamentar para apresentar um decreto legislativo autorizando a consulta. Mas, mesmo com o apoio do PDT e PC do B, dois aliados próximos dos petistas, o grupo reuniria apenas 128 deputados, sendo que são necessários 171 votos para apresentar o texto na Câmara.

A presidente Dilma sofreu outro revés na quarta-feira, quando os deputados aprovaram um texto alterando a distribuição de royalties do petróleo. Em discurso na televisão no dia 21 de junho, no auge dos protestos, Dilma havia proposto que os ganhos com a exploração de petróleo fossem integralmente aplicados em educação e saúde. O novo projeto parece distante dessa meta.

No dia seguinte, durante o encontro nacional de prefeitos em Brasília, a chefe de Estado foi aplaudida por seu projeto de apoiar os futuros médicos instalados em áreas pouco povoadas. Mas ela também foi vaiada por cerca de 4.300 prefeitos que exigiam uma melhor distribuição da riqueza. "Estamos em uma crise profunda e temos de usar toda a nossa inteligência nestes tempos difíceis", tentou acalmar Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios, que costuma ser crítica com o governo.

No Planalto, teme-se a abertura de novas frentes de batalha. Alguns parlamentares querem aproveitar a brecha para rever medidas adotadas pela presidente contra a maioria dos eleitos, incluindo o Código Florestal. "Há uma fragilidade e certa confusão dentro do governo", admite um próximo.

Os projetos são enterrados ou adiados "sem prazos ou objetivos, como se nada tivesse mudado", sublinha Paula Cesarino Costa, colunista da "Folha de S.Paulo". "O Congresso vai pagar caro nas próximas eleições por estar ignorando as ruas", adverte Aloizio Mercadante, ministro da Educação, assessor muito próximo de Dilma Rousseff.

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