EUA vão suspender estado de emergência sanitária por causa da Covid a partir de maio

O estado de emergência sanitária, declarado quando a epidemia de Covid-19 tomou conta dos Estados Unidos há três anos, terminará oficialmente em 11 de maio, anunciou a Casa Branca nesta segunda-feira (30).

EUA vão suspender planos de emergência ligados à Covid a partir de março. AP - Nam Y. Huh

Na véspera, a Organização Mundial da Saúde informou que mantém alerta máximo internacional para a epidemia. Segundo Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, a suspensão do nível de alerta máximo seria prematura. Já a França vai levantar as últimas restrições a partir de amanhã (1).  

Duas declarações de estado de emergência foram feitas nos Estados Unidos: uma dita "nacional" e outra de "saúde pública".

O fim desses estatutos, que entraram em vigor em janeiro de 2020 sob a presidência de Donald Trump, levará ao fim dos subsídios federais para tratamentos contra a Covid-19, seguros de saúde e outras ajudas governamentais relacionadas à pandemia.

Aliás, parte dos recursos federais para ajudar os americanos durante a pandemia já terminou devido a decisões do Congresso.

O restante dos fundos está sujeito a amargas discussões políticas.

Suspensão gradual

Os legisladores republicanos que controlam a Câmara dos Deputados estão preparando projetos de lei que buscam acabar com os estatutos mais cedo: 1º de março para a emergência nacional e 11 de abril para a emergência de saúde pública.

Um fim precipitado do estado de emergência teria "consequências muito significativas para o sistema de saúde de nosso país e para as operações do governo", incluindo "caos e incerteza no sistema de saúde", alertou a Casa Branca em um comunicado à imprensa.

“Hospitais e lares de idosos, que se acostumaram com as flexibilidades permitidas por esses fundos de emergência, terão problemas sem o tempo necessário para retreinar seus trabalhadores e estabelecer um novo sistema de cobrança”, disse o comunicado.

Impacto sobre imigração

Outro motivo dado para um período de aviso prévio de 60 dias é dar ao governo tempo para se preparar para o impacto da suspensão das medidas de emergência sobre a imigração na fronteira EUA-México, de acordo com o comunicado de imprensa.

Uma regra conhecida como 'Título 42', atualmente em vigor para permitir que qualquer estrangeiro ilegal interceptado na fronteira, incluindo potenciais requerentes de asilo, seja imediatamente expulso, só é legal devido à emergência sanitária. Acabar com esse status "precipitadamente" levará a "um afluxo adicional considerável de migrantes".

A Casa Branca diz que quer acabar com o "Título 42" e substitui-lo por outro mecanismo legal para controlar o fluxo de possíveis imigrantes, mas diz que precisa de tempo para fazer isso.

Possível restrição a chineses

O governo dos Estados Unidos está examinando a possibilidade de impor restrições aos viajantes procedentes da China, afirmaram na terça-feira (27) fontes da administração, depois que Pequim flexibilizou as severas medidas anticovid.

As infecções dispararam na China à medida que as principais regras de sua rígida política de saúde foram suspensas, o que levou o governo americano a expressar preocupação com a possibilidade de surgimento de novas variantes.

(com AFP)