ONU analisa resolução sobre fim do embargo dos EUA a Cuba, que já dura 60 anos

A Assembleia Geral da ONU começou a analisar nesta quarta-feira (2) uma nova proposta de resolução apresentada por Cuba para exigir "o fim do bloqueio econômico, comercial e financeiro" imposto pelos Estados Unidos ao país há 60 anos. O projeto de resolução, que será votado na quinta-feira (3), expressa sua "preocupação" com a manutenção do embargo econômico e seus "efeitos negativos sobre a população cubana".

Bandeiras cubanas cobrem as janelas de uma casa em Havana, Cuba, em 15 de novembro de 2021. © REUTERS/Alexandre Meneghini

Cuba defende a "igualdade soberana" dos Estados, a "não ingerência em seus assuntos internos" e a "liberdade de comércio e de navegação" para exigir o fim do embargo, imposto em fevereiro de 1962, em plena Guerra Fria, pelo então presidente John F. Kennedy e reforçado progressivamente desde essa época.

Um relatório preparado pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, a pedido da Assembleia Geral, conclui que "a continuação do bloqueio financeiro e comercial dos Estados Unidos contra Cuba é incompatível com um sistema baseado no Estado de Direito".

"Baseia-se mais no exercício do poder político e econômico", diz.

"Ilegal e desumano"

"Ilegal", "inaceitável", "criminoso", "desumano", "agressão econômica": estes foram alguns dos adjetivos mais usados por cerca de 30 palestrantes, dos 44 inscritos, que se sucederam na tribuna ao longo desta manhã, muitos deles latino-americanos. Presente na sessão, o chanceler cubano, Bruno Rodríguez, deve se dirigir ao plenário  na quinta-feira.

"Os Estados Unidos devem cessar essas medidas e reparar os danos infligidos ao povo cubano", disse o embaixador mexicano, Juan Ramón de la Fuente.

Para a embaixadora argentina, María del Carmen Squeff, que falou em nome da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), o bloqueio "é contrário às palavras, ao espírito, aos princípios e aos propósitos da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional".

A Colômbia rejeitou, por sua vez, a inclusão "injusta" de Cuba na lista de países patrocinadores do terrorismo.

Esta é a 30ª resolução apresentada por Cuba desde 1992 contra o embargo dos Estados Unidos. Somente em 2020 não houve resolução, em razão da pandemia da covid-19.

Apoio de quase todos os membros da ONU

Na primeira resolução de 1992, apenas 59 países votaram a favor, mas agora ela tem o apoio de quase todos os membros da ONU, com exceção dos Estados Unidos e Israel.

Washington se absteve somente em 2016. E isso como consequência da política de reaproximação do governo do presidente democrata Barack Obama, que restabeleceu relações com o regime cubano em 2015.

A abertura americana durou pouco. O republicano Donald Trump introduziu cerca de 250 novas sanções e declarou o país comunista patrocinador do terrorismo.

Apesar de suas promessas de campanha, seu sucessor, o democrata Joe Biden, ex-vice-presidente de Obama, mantém essas sanções, salvo algumas mudanças em vistos, viagens e remessas para a ilha.

"Trumpificação" da política dos EUA

"A 'trumpificação' da política dos Estados Unidos em relação a Cuba se solidificou", disse à AFP o diretor do blog La Joven Cuba, Harold Cárdenas.

"Passamos 60 anos neste jogo entre os dois governos, e o povo cubano preso no meio", denunciou.

Após a passagem devastadora do furacão Ian sobre a ilha, em 19 de outubro, o governo cubano pediu a Biden que suspendesse as sanções atribuíveis ao presidente, já que o restante pode ser suspenso somente pelo Congresso.

Cuba vive sua pior crise econômica em três décadas, com escassez de alimentos, remédios e combustíveis, enquanto enfrenta apagões diários, devido à tecnologia obsoleta de suas usinas termelétricas, agravada pelos efeitos da pandemia de coronavírus.

Prejuízos econômicos 

Segundo as autoridades cubanas, o embargo causa prejuízos econômicos de US$ 154 bilhões atuais à ilha. Destes, foram US$ 3,8 bilhões apenas entre agosto de 2021 e fevereiro de 2022, segundo o chanceler Bruno Rodríguez. De acordo com o governo cubano, isso teria se traduzido em um crescimento de 4,5% na economia.

A falta de mudanças políticas e a repressão às manifestações de 11 de julho de 2021 - que deixaram 1.395 detidos, dos quais 728 ainda estão presos, segundo a última contagem da ONG Cubalex, com sede em Miami - não contribuem para uma mudança na política americana em relação à ilha.

Nos últimos anos, os Estados Unidos justificaram seu embargo contra Cuba por duas questões: violações de direitos humanos e apoio de Havana ao governo de Nicolás Maduro na Venezuela.

(Com informações da AFP)