Com referendo sobre casamento gay, governo cubano "quer limpar homofobia histórica”

O novo Código das Famílias que será votado em Cuba, no próximo domingo (25) em um referendo, prevê a legalização do casamento gay e a adoção por casais do mesmo sexo, além de reconhecer a barriga de aluguel e a multiparentalidade, entre outros direitos.

Membros da comunidade LGBT no Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, em Pinar Del Río, Cuba, em 17 de maio de 2018. AP - Desmond Boylan

Os cubanos vão às urnas para validar o novo código que deverá substituir o texto em vigor desde 1975. A lei altera a definição que prevê a união entre um homem e uma mulher para o conceito de casamento entre "duas pessoas".

O novo texto também protege setores vulneráveis da sociedade, como os deficientes, define a violência sexual e de gênero e introduz a possibilidade de que os menores estejam sob a responsabilidade de vários pais ou avós e parentes próximos. Também legaliza barriga de aluguel sem fins lucrativos, que no país é chamada de “gestação solidária”.

Caso seja aprovado, o novo código será uma das leis mais inovadoras do mundo, na opinião de Nelson Gandulla, diretor-geral da Fundação Cubana para os Direitos LGBTI. “Antes, uma pessoa LGBTI, que não podia se casar, ficava desamparada. Agora, com este código, poderão até receber educação sexual nas escolas", disse em entrevista à RFI.

Porém, esclarece Gandulla, outros direitos também devem ser garantidos: o direito à educação das pessoas trans, que ainda têm dificuldade de acesso ao ensino superior e a proteção das pessoas LGBTI que sofrem discriminação. "Faltariam muitos direitos para dizer que Cuba está avançada em questões LGBTI”, completa.

"Dívida histórica"

“Há uma dívida histórica relacionada à discriminação e homofobia oficial. O governo cubano quis limpar essa homofobia histórica que ocorre há 60 anos e os discursos contra a comunidade LGBTI que foram citados por Fidel Castro, desde o início da Revolução”, acrescenta Gandulla.

“Mais tarde, na década de 1990, temos os precursores dessa luta pelo casamento entre pessoas do mesmo sexo:  Wendy Iriepa e Ignacio Estrada, hoje exilados nos Estados Unidos. Eles foram os primeiros a enviar assinaturas e coletar petições à Assembleia Nacional do Poder Popular ,para que o casamento entre pessoas do mesmo sexo pudesse ser incluído no Código de Família e na legislação cubana”, destaca.

Da mesma forma, o diretor-geral da Fundação Cubana para os Direitos LGBTI considera que a medida do governo é "de grande interesse, devido a outros processos econômicos, sociais e políticos que estão ocorrendo: eles também o fazem para mascarar um pouco da situação atual vivida em Cuba”, finaliza.