Rafael Marques condenado a seis meses de prisão com pena suspensa

O tribunal provincial de Luanda condenou, esta quinta-feira, Rafael Marques a seis meses de prisão com pena suspensa de dois anos no processo de difamação sobre a violação dos direitos humanos na exploração diamantífera das Lundas. O activista angolano era alvo de uma acusação de calúnia e difamação e duas de denúncia caluniosa.

Capa do livro do jornalista e activista angolano, Rafael Marques, "Diamantes de sangue"

A sentença prevê ainda a retirada do mercado o livro "Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola", incluindo a sua disponibilização na internet e o pagamento de uma taxa de justiça de 50 mil kwanzas (415 euros). 

Os queixosos, sete generais e os representantes de duas empresas diamantíferas, aceitaram as explicações e abdicaram do pedido de condenação, civil e criminal.

Os advogados de Rafael Marques e os representantes dos generais tinham chegado a 21 de Maio a um entendimento em tribunal e o processo era suposto não continuar. Todavia, quatro dias depois, o Ministério Público pediu 30 dias de prisão efectiva para o jornalista angolano. Na ocasião, Rafael Marques considerou tratar-se de "uma cilada".

Em declarações à RFI, Rafael Marques falou numa sentença combinada entre os generais, juiz e Procuradoria-Geral da Republica e sublinhou que a sua condenação ridiculariza o sistema judicial angolano e demonstra a falta de carácter dos generais.

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Rafael Marques, activista angolano