Seis moçambicanos foram condenados à morte no Malauí

  A Liga dos Direitos Humanos (LDH) de Moçambique pediu ao governo moçambicano para que tome “medidas imediatas” para evitar a execução de seis moçambicanos recentemente condenados à morte no Malauí.

Zhouqing et Marie Holzman numa conferência da Onu em Genebra, contra a pena de morte em março de 2010. Zhouqing

Num comunicado enviado à agência Lusa, a LDH mostra-se “indignada” com as condenações dos moçambicanos e afirma que, ao condenar os seis moçambicanos à pena capital, “o Malauí atenta contra os instrumentos internacionais dos Direitos Humanos”, nomeadamente a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, de que os dois países são signatários.

A Liga dos Direitos Humanos de Moçambique especificou ainda que “a pena de morte representa a negação absoluta dos direitos humanos, devendo-se considerar, sem ambiguidade, uma morte cometida pelo Estado com premeditação e a sangue frio, um atropelo aos mais elementares textos internacionais de defesa dos direitos humanos”.

A pena de morte está prevista na legislação do Malauí, país que faz fronteira com o noroeste de Moçambique, mas não é executada há mais de 15 anos.
Os governos de Moçambique e do Malauí estão a negociar, desde 2007, um acordo de extradição que vai permitir a troca de cidadãos condenados para o cumprimento da pena nos respetivos países de origem. No entanto, segundo disse à RFI uma fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, até ao momento, ainda há muito por fazer para que este acordo seja concluído.

Lembramos que a pena mais alta prevista no ordenamento jurídico moçambicano é de 24 a 30 anos de prisão.