França tem poder para bloquear negociações sobre acordo UE-Mercosul?

A França viveu dias intensos com a revolta dos agricultores. O movimento conseguiu dobrar o governo e teve várias de suas reivindicações aceitas, entre elas, a defesa do bloqueio das negociações do acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul. Mas até que ponto o presidente Emmanuel Macron pode impedir o avanço do tratado?

O presidente Lula e o presidente francês, Emmanuel Macron, no Palácio do Eliseu, em Paris, em 23 de junho de 2023. AP - Christophe Ena

Daniella Franco, da RFI

“Haverá uma queda de braço, e a França fará tudo o que for necessário para que o acordo com o Mercosul, da forma como está hoje, não seja assinado”, declarou na quarta-feira (31) o ministro francês da Economia, Bruno Le Maire, em entrevista ao canal CNews.

“Quando a França quer algo na Europa, ela tem peso suficiente para se impor”, garantiu o ministro. Segundo ele, essa é a estratégia adotada pelo presidente francês, Emmanuel Macron: “É unicamente graças a ele que esse acordo não está assinado hoje”.

O tratado de livre comércio negociado há quase 20 anos entre os países da UE e do Mercosul entrou na mira dos agricultores franceses, que o consideram uma concorrência desleal. Uma das principais reivindicações do movimento que bloqueou a França nas duas últimas semanas era a interrupção das negociações sobre o acordo.

Como uma forma de demonstrar apoio aos agricultores, Macron levou a reivindicação até a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na quinta-feira (1°). Grande defensora da assinatura do compromisso, a líder conservadora prometeu discutir a questão com o Conselho Europeu e dar uma resposta em breve ao presidente francês.

Dificuldades para o veto

Segundo o site de notícias Médiapart, “teoricamente, Paris não pode, de um dia para outro, bloquear o avanço das negociações”. O motivo é simples: os 27 países europeus que compõem a União Europeia autorizaram uma comissão de especialistas a debaterem com negociadores brasileiros e argentinos o texto do acordo de princípio acertado em 2019. Quando o trabalho for encerrado, caberá aos ministros do Comércio dos países envolvidos o validarem ou o rejeitarem a versão final.

Outra opção possível à França, caso leve adiante seu objetivo de bloquear o acordo, é formar um grupo de pelo menos quatro países contra o texto. Neste caso, o veto teria de ser apresentado durante um conselho de ministros do Comércio.

Em entrevista ao site Public Sénat, Elvire Fabry, pesquisadora sênior em geopolítica do comércio do Instituto Jacques Delors, também expressa seu ceticismo sobre a possibilidade. “Seria necessário o voto de uma maioria qualificada e alguns países europeus fazem pressão para que o acordo ocorra”, diz.

De fato, Alemanha, Espanha, Portugal e países escandinavos vêm defendendo o texto, deixando Macron isolado no bloco. Na quinta-feira (1°), durante a cúpula extraordinária da UE, o chanceler alemão, Olaf Scholz se declarou “um grande fã” do tratado. Já o chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez, declarou que o compromisso com o Mercosul é “essencial na relação geopolítica e econômica”.

Apesar da oposição explícita da França, negociações ocorreram normalmente na semana passada entre representantes dos blocos europeu e sul-americano no Brasil. “Não vamos rasgar o acordo para voltar para casa e nos esticar em uma espreguiçadeira. Certamente não”, ironizou o chefe do gabinete do comissário do Comércio da UE, Michael Hagger. “As discussões no âmbito técnico vão continuar”, sublinhou o porta-voz da Comissão Europeia, Eric Mamer.

Cartada de Macron?

Para parte da imprensa francesa, a oposição de Macron ao acordo é uma estratégia para evitar um vexame nas eleições europeias. Especialistas dizem que dificilmente o tratado será assinado antes da votação, que será realizada de 6 a 9 de junho, e o governo francês deve mudar de campo depois.

“A França é menos contra do que parece”, diz o site de notícias Médiapart no título de uma matéria. “Extraoficialmente, parece impossível assinar o acordo antes das eleições europeias de junho, devido ao seu peso político”, reforça o jornal Le Figaro.

Com a simpatia crescente da população das regiões rurais pela extrema direita e o presidente do partido Reunião Nacional, Jordan Bardella, liderando as pesquisas de intenção de voto, o governo francês teme protagonizar uma grande derrota no pleito. A defesa inveterada de Macron da demanda dos agricultores em Bruxelas teria o objetivo de obter a simpatia do setor e garantir o voto em junho.

Durante as duas semanas de mobilização, o governo não hesitou em demonstrar sua complacência com os protestos, permitindo o bloqueio de estradas e não reprimindo as manifestações, como ocorreu nos protestos contra a reforma da Previdência, em 2023. Nos 14 dias de revolta dos agricultores, o primeiro-ministro francês, Gabriel Attal, negociou e realizou três blocos de anúncios de medidas e concessões - algo jamais visto nos seis anos de governo Macron.