Após assassinato de professor, governo francês quer punir autores de ameaças pela internet

Uma semana após o assassinato do professor Samuel Paty, decapitado em um ataque terrorista na periferia de Paris, o governo francês anunciou uma série de medidas contra o extremismo no país. O primeiro-ministro, Jean Castex, propôs a criação de sanções para aqueles que divulgam, nas redes sociais, ameaças que possam colocar em risco a vida de outras pessoas.

O primeiro-ministro francês, Jean Castex, entre o ministro do Interior, Gérald Darmanin (e), e da Justiça, Éric Dupont-Moretti (d), anuncia medidas após Conselho de Defesa. REUTERS - POOL

O anúncio foi feito pelo chefe do governo francês após um Conselho de Defesa realizado na manhã desta sexta-feira (23). O premiê disse que pretende incluir no projeto de lei contra o separatismo, que será apresentado em 9 de dezembro, “a possibilidade de sancionar os que postam informações pessoais que coloquem em perigo a vida de terceiros, como por exemplo um professor”. Segundo o chefe do governo, o ministro do Interior, Gérald Darmanin, e da Justiça, Éric Dupont-Moretti, preparam um artigo na lei que prevê punir os que publicam dados privados, como endereços e número de telefone, em um contexto de ameaça.

A medida é uma das respostas apresentadas pelo governo após o ataque que tirou a vida de Samuel Paty. O professor de história e geografia de 47 anos havia sido ameaçado por meio de mensagens nas redes sociais, inclusive com a divulgações de informações pessoais. “A vigilância das redes sociais e a luta contra o ódio online serão intensificados”, prometeu Castex. O premiê também anunciou que a plataforma Pharos, que monitora as ameaças online, será reforçada, com a contratação de mais pessoal.

Proteger funcionários públicos

A segunda medida que será integrada no projeto de lei é um artigo visando reforçar a proteção dos funcionários públicos. O objetivo, detalha o premiê, é “penalizar os que assediam os servidores, como o que aconteceu em Conflans-Sainte-Honorine contra Samuel Paty e o diretor da escola”, completou Castex.

O professor foi morto dez dias após ter mostrado a seus alunos uma caricatura do profeta Maomé durante uma aula sobre liberdade de expressão. Pais de alunos reclamaram e um deles divulgou vídeos nas redes, ameaçando o professor. Este pai chegou a ter contato com o refugiado russo de origem chechena Abdoullakh Anzorov, que decapitou Paty na sexta-feira (16). O assassino foi morto pela polícia logo após o ataque.

O primeiro ministro também anunciou que desde que o professor foi assassinado, 56 buscas foram realizadas nas residências de pessoas próximas do agressor e 27 pessoas foram detidas para interrogatório.

Colaboração Europeia

O governo francês espera implementar medidas de prevenção contra a disseminação do ódio na internet com a colaboração dos vizinhos europeus. O executivo do bloco informou que planeja apresentar, até o final deste ano, uma nova legislação, intitulada “Digital Services Act”, visando não apenas regular a atividade dos gigantes da internet em termos de gestão de dados pessoas e desinformação, mas também reforçar o controle de mensagens de ameaças na rede.